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Saúde

Emenda 29 é condição para melhorar atendimento

  • PorCecilia Valenza
  • 01/01/2009 21:03
Filas de espera em unidades municipais de saúde são alvo da administração em 2009 | Rodolfo Bührer/ Gazeta do Povo
Filas de espera em unidades municipais de saúde são alvo da administração em 2009| Foto: Rodolfo Bührer/ Gazeta do Povo

Gestores da saúde começam 2009 com uma antiga preocupação: o orçamento. Tanto a classe médica como os administradores públicos defendem a necessidade da regulamentação da Emenda Constitucional 29 como forma de garantir a aplicação dos recursos. "Continuamos lutando pela regulamentação da emenda que prevê o investimento de 12% do orçamento dos estados na área da saúde, 10% por parte do governo federal e 15% no caso dos municípios. Mas falta vontade política, a saúde continua um caos, os hospitais estão sucateados, os médicos ganham pouco e trabalham cada vez mais", aponta o presidente da Associação Médica do Paraná, José Fernando Macedo. "Sem investimento o que vejo é uma perspectiva sombria."

Para o secretário estadual da Saúde, Gilberto Martins, a regulamentação da emenda também é prioridade. Segundo ele, o estado passou todo o ano de 2008 arcando com os custos das áreas de alta complexidade, urgência e emergência. Os recursos só foram liberados no fim do ano.

Entre as prioridades para 2009, o secretário destaca a intensificação das ações para a redução da mortalidade materna e infantil. Uma das estratégias adotadas para que isso aconteça é a construção das unidades de atenção à mulher e à criança. "Em 2008 foram construídas 146 e outras 150 estão previstas para 2009."

Martins defende também a necessidade de descentralização e reorganização dos atendimentos médicos, que deve ser feita com a conclusão dos hospitais em construção. O governo do estado terminou 2008 sem concluir todos os hospitais previstos. Pelo menos sete serão entregues com atraso.

O secretário destaca ainda a criação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que tem o objetivo de melhorar a gestão das urgências e emergências no estado desafogando os prontos-socorros e postos de saúde. O Ministério da Saúde prevê um investimento de R$ 3 milhões para a construção de duas UPAs no Paraná, uma em Maringá e outra em Campo Largo. Serão 126 em todo o país.

Em Curitiba, Luciano Ducci, que reassumirá a Secretaria Municipal de Saúde, também defende a regulamentação da Emenda 29 como assunto prioritário. "Sem isso, quem administra e quem presta serviço na área de saúde vive em permanente insegurança", diz.

Para este ano, a prefeitura prevê a ampliação e construção de novas unidades básicas de saúde. "As prioridades são baixar o tempo de espera nas unidades de saúde e a fila para consulta com especialista, que em alguns casos chega a até seis meses, como neurologia e ortopedia. Pretendemos fazer isso com a ajuda de mutirões, aumentando a oferta de serviços e melhorando a a gestão de encaminhamento."

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