Servidores do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que concedem licenças para empreendimentos hidrelétricos receberam treinamento ministrado por sócios de empresa que pleiteia autorizações no setor energético. O curso sobre o panorama do setor de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) ocorreu em abril do ano passado.
Os palestrantes Maurício Felga Gobbi e Tarcísio Luiz Coelho de Castro são sócios da Titanium Engenharia, empresa fundada por Antônio Carlos Iurk, filho do secretário estadual do Meio Ambiente, Jonel Iurk.
Na edição de ontem, a Gazeta do Povo revelou que entre as dez obras autorizadas pelo IAP em 2012 está a CGH Enxadrista, que fica numa propriedade de Jonel e Antônio Carlos e está vinculada à empresa Energética Rio das Pedras que já pertenceu ao secretário e hoje tem como sócio um dos filhos dele.
Maurício Gobbi, que é professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e irmão do então diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Gobbi, é especialista em hidrologia (estudo dos rios) e falou, entre outros assuntos, sobre tipos de vazão mais adequados paras PCHs. Já Castro é uma das principais referências no Brasil em empreendimentos hidrelétricos e palestrou sobre a importância das PCHs.
Justificativa
O curso foi voltado para técnicos do IAP e contou com a presença de aproximadamente 80 pessoas. À época alguns servidores reclamaram, pois entre os palestrantes também havia membros da Copel, que é fiscalizada pelo órgão ambiental.
A justificativa para a promoção do curso foi que, depois de oito anos com a decisão política do governo estadual de não autorizar a construção de PCHs, os funcionários estavam precisando se aprimorar. Existem aproximadamente 130 pedidos de licenças ambientais de geradoras hidrelétricas em tramitação no IAP.
O treinamento foi organizado por Eduardo Gobbi, também professor da UFPR e que foi sócio da Titanium Engenharia até o ano passado. Em fevereiro de 2011, em assembleia sobre a composição societária, ele deixou a empresa.
O documento foi levantado em registro na Junta Comercial em maio de 2011. Depois de um ano e meio na Diretoria de Recursos Hídricos da Sema, há três meses Eduardo Gobbi passou ao cargo de assessor especial do secretário Jonel Iurk.
Assessor diz que treino "não teve malícia"
Eduardo Felga Gobbi, assessor especial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), nega que a Titanium tenha qualquer privilégio ou influência dentro das estruturas de licenciamento ambiental do Paraná. Ele conta que foi professor de Antônio Carlos Iurk na graduação e que aceitou fazer parte da sociedade da empresa como uma forma de valorizar o corpo técnico da Titanium com a experiência acumulada no setor isso muito antes de assumir um posto na Sema.
Contudo, a partir do momento que aceitou o convite para trabalhar na Sema teria pedido desligamento da Titanium. Em função da burocracia e da necessidade de reunir todos os sócios, o registro teria demorado para ser feito. Gobbi destacou ainda que fez apenas um trabalho pela Titanium, para a usina de Belo Monte, no Pará, e que não recebeu dividendos pela sociedade.
Sobre o curso que organizou para os servidores do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) com a presença de palestrantes da Titanium, Eduardo Gobbi afirma que "não houve malícia alguma". "Acionei a minha rede de contatos, pessoas qualificadas, que entendem do setor", diz. Ele destacou que são pessoas qualificadas, que outros palestrantes participaram do treinamento e se dispõem a fornecer cópias de todos os materiais apresentados no curso para evidenciar que não houve qualquer tipo de direcionamento.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Jonel Iurk, declarou que os filhos não são privilegiados no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, nem com mais celeridade nem com menos exigências, e que é o IAP, autarquia independente, que concede licenças. O empresário Antônio Carlos Iurk, filho do secretário e fundador da Titanium, também rechaça qualquer ilação que aponte para benefícios dentro da Sema.
