Com a aprovação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, houve um entendimento de que ainda não seria possível tornar obrigatório o ensino médio no Brasil. Mas a lei determina que haja uma progressiva obrigatoriedade dessa etapa.
O diretor de Concepções e Orientações Curriculares da Educação Básica do Ministério da Educação, Carlos Artextes Simões, lembra a dificuldade de cumprir a obrigatoriedade por causa da falta de vagas. "A previsão é de que precisamos 10,4 milhões de vagas para jovens entre 15 e 17 anos. Mas a demanda acaba sendo de 20 milhões de vagas para o ensino médio. Para universalizar o ensino, é preciso pensar nestas pessoas que estão atrasadas. Elas precisam de um ensino diferenciado", diz.
Há cerca de 15 anos, apenas 20% dos jovens brasileiros tinham acesso ao ensino médio. Segundo Santos, o Brasil não teve uma política de ensino adequada no passado, o que precisa ser corrigido agora. "É uma grande preocupação. O fundamental garantiu o acesso à aprendizagem e a permanência dos alunos. O médio, além de ampliar o acesso, precisa garantir a permanência destes estudantes para não criar uma nova dívida social", explica.
