Nomes de autoridades e de políticos do Paraná – incluindo ao menos três parlamentares – foram citados durante as investigações da Operação Quadro Negro, que apura desvio de dinheiro em obras de escolas a partir de contratos firmados entre a empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais e a Secretaria de Estado da Educação (Seed), durante o primeiro mandato do governador Beto Richa (PSDB).
Por serem detentores de foro especial, todo o material com os nomes dos políticos e das autoridades foi encaminhado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ao procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, chefe máximo do Ministério Público do Paraná. Cabe a ele a decisão de pedir ou não ao Judiciário a abertura de uma investigação contra os citados. Os nomes não foram divulgados pelo Gaeco.
A reportagem apurou que os nomes foram citados em depoimentos prestados em dezembro ao Gaeco. Os relatos apontam que parte do dinheiro inicialmente destinado a reformas e construções de escolas estaduais foi parar nas mãos de políticos e autoridades.
A primeira fase da Operação Quadro Negro foi deflagrada em julho do ano passado pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), da Polícia Civil. Na ocasião, ficaram presos por dez dias o dono da construtora, Eduardo Lopes de Souza, e o ex-diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos da Seed Maurício Fanini. Na sequência, outras duas operações foram realizadas. A terceira e última, em 15 de dezembro, ficou a cargo do Gaeco, que foi chamado para dar auxílio às investigações do Nurce.
Nesta terceira etapa, Eduardo Lopes de Souza voltou para a prisão e mais um nome apareceu no escândalo: o do ex-vereador de Curitiba e irmão da atual vice-governadora Cida Borghetti (Pros), Juliano Borghetti. De acordo com o Gaeco, ele teria recebido quatro parcelas de R$ 15 mil da Valor Construtora com a missão de agilizar pagamentos à empresa a partir dos contatos que manteria com servidores da Casa Civil.
Juliano Borghetti e outras 14 pessoas foram denunciadas pelo Gaeco à 9.ª Vara Criminal de Curitiba no último dia 30. O irmão da vice-governadora foi denunciado por tráfico de influência. Já o empresário Eduardo Lopes de Souza foi denunciado por organização criminosa, corrupção ativa, falsidade ideológica, fraude a licitação, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e obstrução à Justiça. Seus irmãos Viviane e Rogério, seu filho Gustavo e sua mulher Patrícia também estão entre os 15 denunciados.
O ex-diretor da Seed Maurício Fanini, que antes do escândalo vir à tona, em junho do ano passado, se preparava para assumir a presidência da Fundepar (Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná), foi denunciado por organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação. Na denúncia, o Gaeco fala em prejuízo de ao menos R$ 18 milhões.
Nesta quinta-feira (7), a reportagem não conseguiu contato com as defesas dos denunciados.
Sete obras
de escolas estão paradas por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TC), que está verificando se não há irregularidades nos pagamentos da Seed à Valor Construtora e à Machado Valente Engenharia pelo andamento destas obras. Em dezembro, duas obras de outra empresa, a MI Construtora, voltaram a andar porque nenhuma inconformidade foi encontrada.
“Laranjas” da Valor Construtora teriam recebido oferta para se calarem
Entre as 15 pessoas denunciadas pelo Gaeco à Justiça Criminal no último dia 30, estão Vanessa Domingues de Oliveira e Tatiane de Souza, que, conforme registro na Junta Comercial, figuraram como sócias-proprietárias da empresa. As duas alegam, contudo, que eram meras laranjas do verdadeiro dono da construtora, Eduardo Lopes de Souza, e que apenas trabalhavam como funcionárias dele.
As duas foram denunciadas por organização criminosa, mas a advogada delas, Alexssandra Saldanha Cabral, já pediu um acordo de colaboração premiada, que ainda será analisado pela Justiça. Segundo a própria denúncia encaminhada pelo Gaeco à Justiça Criminal, elas teriam recebido oferta de dinheiro para ficar em silêncio. A proposta teria partido de Eduardo e de sua irmã, Viviane, que atuava como engenheira responsável pela empresa.
A advogada das duas confirmou que foi feita a oferta e que suas clientes não aceitaram nada. Alexssandra Saldanha Cabral não deu detalhes sobre o episódio, mas repetiu que elas já estão contribuindo com as investigações desde agosto. Por causa da suposta oferta, Eduardo e Viviane foram formalmente acusados pelo Gaeco de obstrução à Justiça.
Fiscais
Entre os denunciados, também estão ex-fiscais do governo do Paraná que anotaram falsas medições sobre a evolução das obras das escolas para que os pagamentos pudessem ser liberados à construtora. Eles alegam que registravam medições fictícias a mando de Maurício Fanini. O ex-diretor da Seed nega.
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