
Quase um mês depois da chuva de granizo de 17 de outubro, que danificou 3,6 mil imóveis em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, ao menos cinco escolas estaduais ainda aguardam a liberação de recursos da Secretaria da Educação (Seed) para reconstruir as estruturas destruídas pelo temporal. Enquanto isso, mais de três mil alunos dos ensinos fundamental e médio e da Educação de Jovens e Adultos estão tendo de se virar. As aulas ocorrem em sistema de rodízio, em salas "emprestadas" de outras escolas ou então em ambientes com o teto "peneirado" e com as instalações elétricas comprometidas.
FOTOS: Veja os estragos feitos pelo granizo nas escolas de Campo Largo
"O Núcleo Regional de Educação sugeriu que voltássemos às atividades normais com os alunos. Mas como se não temos telhados, as janelas estão com vidros quebrados e os forros estão soltos? Em algumas salas ainda há laje, mas está comprometida por infiltrações devido ao excesso de água da chuva; o piso de taco ainda está úmido, causando um mau cheiro intoxicante", relata um comunicado assinado pela comunidade escolar do Colégio Estadual Desembargador Clotário Portugal.
A escola, que completa 52 anos de atividade em fevereiro, foi uma das mais afetadas. De acordo com a Seed, o orçamento inicial da reforma é de R$ 395 mil. Das 18 salas, atualmente apenas oito estão em condições de uso. Por isso, os 1.116 alunos têm aulas em sistema de rodízio: uma parte vem às segundas, quartas e sextas; outra parte vem às terças e quintas. Ainda assim, quando chove, as aulas podem ser suspensas.
Nova rotina
Os prejuízos à estrutura do colégio Clotário Portugal impuseram, desde então, uma nova rotina aos professores e funcionários. Ao menor sinal de chuva, os próprios professores arregaçam as mangas e sobem no telhado para cobri-lo com lonas. Mas a cobertura frágil não é suficiente para proteger contra chuvas fortes. No último dia 6, o vento carregou as lonas e a escola alagou novamente. Os alunos do noturno, conta a professora Irani Pregnolato, fizeram uma verdadeira dança das cadeiras para desviar das goteiras na sala e, até o fim da aula, apenas uma lâmpada resistiu acesa. No dia seguinte, os alunos foram dispensados.
Os professores questionam a agilidade do estado em iniciar as reformas, dado o caráter emergencial da situação. Logo após a tempestade, equipes do Núcleo Regional de Educação periciaram as estruturas das escolas danificadas. Mas, de acordo com Rosângela Moraes Cabral Seguro, diretora do Clotário Portugal, a secretaria não estabeleceu um prazo para o início e conclusão das obras.
Dispensa de licitação não reduz morosidade
De acordo com a Seed, embora o processo licitatório tenha sido dispensado no caso da reforma das escolas danificadas pelo granizo, há condições que devem ser observadas. Primeiro, o município deve atestar estado de emergência; depois uma equipe da Seed faz o levantamento dos prejuízos e os orçamentos com empresas interessadas no contrato este é o status atual dos processos das escolas; na sequência, as informações devem ser enviadas à Secretaria da Fazenda, que precisa liberar os recursos; depois, a contratação é formalizada e o setor jurídico atesta o trâmite. Segundo a Seed, as obras devem iniciar em três semanas.
O advogado Luiz Guilherme Prado, mestre em Direito do Estado pela UFPR e professor da Unicuritiba, explica que a demora depende da agilidade da máquina administrativa. "Em tese, não é para demorar dado o caráter emergencial, mas o estado não pode atropelar formalidades necessárias para a contratação. Deve-se observar a emergência e o interesse público em não gastar mais do que o necessário."
Perda
"Quando vi os estragos, senti uma sensação de perda muito grande, porque já sabia que ia demorar para voltar ao normal. O problema é que a cada chuva a escola alaga de novo e a demora agrava os danos", desabafa Rosângela Seguro, diretora do Clotário Portugal. A escola teve de jogar no lixo ao menos 400 livros.












