Só 19% das investigações de assassinatos têm prova técnica

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Sem provas

De cada cinco inquéritos de homicídios, quatro não têm qualquer prova técnica. Toda a investigação é feita com base em testemunhas. O caso de Rosimeire mostra que o suspeito chega a ser solto em função da demora dos laudos.

Todo crime deixa rastros. Nem sempre, porém, a polícia vai atrás deles. Quando consegue coletar provas técnicas, elas fazem toda a diferença. Mudaram, por exemplo, a investigação da morte da adolescente Tayná Adriane da Silva, ocorrida em junho deste ano, em Colombo, e foram decisivas na condenação de duas pessoas pelo assassinato de Isabella Nardoni, em março de 2008, em São Paulo. As análises especiais presentes nesses casos – como exames de sangue, de DNA e imagens de câmeras – corroboram o trabalho policial ou apontam linhas a ser seguidas. E mais importante: não deixam dúvidas.

Os exemplos citados acima, porém, são excepcionais: na maioria das vezes, a polícia não conta com provas desse gênero para descobrir quem é o culpado. Levantamento exclusivo da Gazeta do Povo com base em mil assassinatos ocorridos entre 2010 e 2013 em Curitiba revela que somente 19% dos casos contavam com provas técnicas – excetuados os dois exames mais básicos, a necropsia e o exame do local do crime. São perícias de telefones celulares, confrontos balísticos, imagens de câmeras de segurança, análises de impressões digitais e testes de DNA, por exemplo.

A maioria das investigações, porém, se baseia apenas nas declarações de testemunhas. "Não que a testemunha não seja importante, mas às vezes é a palavra de um contra o outro", avalia o sociólogo Pedro Bodê, coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná. Para o presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Iremar Paulino da Silva, por mais que um crime seja bem investigado, é preciso provar. "Se não houver prova material, todo o trabalho do investigador, do delegado, quando chegar à Justiça será derrubado", completa.

Além de poucas provas técnicas, a reportagem da Gazeta do Povo constatou que nem os exames obrigatórios constavam em todos os mil inquéritos analisados pela reportagem. Em 11% dos inquéritos lidos não havia o laudo de necropsia – que serve para determinar a causa da morte e tem prazo de dez dias para ser feito, segundo o Código de Processo Penal. Já o laudo sobre o local de crime estava de fora de 50,4% dos inquéritos.

Prova fundamental

Quando existem, as provas técnicas podem levar um suspeito ao júri. Foi o que ocorreu em um triplo assassinato cometido em janeiro de 2011, na Cidade Industrial de Curitiba. Dois homens invadiram uma casa, se passando por policiais civis. Quando os moradores pediram para ver se havia um mandado de segurança, eles passaram a atirar. Apenas uma das quatro pessoas que estavam na casa sobreviveu. Um exame de balística conseguiu comprovar qual arma havia disparado um dos tiros. Com isso, a polícia indiciou o suspeito, que hoje responde a um processo no Tribunal do Júri pelas mortes das três pessoas.

Suspeito de estrangular a mulher é solto por falta de laudo

João (nome fictício) vivia aos gritos com a mulher, Rosimeire. Na madrugada de 9 de dezembro de 2010, ele chamou o Siate, e foi constatada a morte da mulher por estrangulamento. Ele negou o crime. João foi preso em flagrante, mas após dois meses a Justiça concedeu o alvará de soltura por um simples motivo: a necropsia não estava pronta. Sem isso, segundo o juiz, não havia prova de que Rosimeire tinha sido assassinada.

A demora na conclusão dos laudos de necropsia foi constatada pela reportagem. O levantamento feito pela Gazeta do Povo revelou que a Polícia Científica demora em média quatro meses para redigir o laudo do exame que constata a causa da morte de uma pessoa. A reportagem também encontrou pelo menos 36 casos de inquéritos abertos em 2013 e que, 30 dias após a ocorrência da morte, ainda não tinham o documento anexado. Em cinco deles a necropsia não havia sido incluída no inquérito após 90 dias. É possível que os laudos tenham sido feitos, mas ainda não faziam parte oficialmente da investigação.

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4 meses foi o tempo médio para produção do laudo de necropsia, que analisa o corpo da vítima para descobrir a causa da morte. Em 2013, a média caiu para 24 dias.