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Os professores da Congregação da Faculdade de Direito da USP decidiram manter a expulsão do estudante de direita Victor Henrique Ahlf Gomes, nesta quinta-feira (27), mesmo após considerarem nula a portaria de acusação apresentada contra ele em 2022. O caso agora está sendo analisado na Justiça de São Paulo e, dentro da USP, pelo Conselho Universitário.
Na reunião da Congregação desta quinta, um professor da disciplina de Direito Processual Penal avaliou como irregular e nula a portaria que abriu o processo disciplinar contra o aluno. Porém, surpreendentemente, esse mesmo professor considerou que a expulsão deveria ser mantida pelo fato de a defesa do aluno ter apresentado alegações para todas as acusações, o que, para ele, seria suficiente para manter o processo válido. Com essa argumentação, a maioria dos professores decidiu por manter a expulsão.
Procurada pela reportagem da Gazeta do Povo, a Faculdade de Direito da USP não quis comentar o caso, por estar em sigilo.
Por outro lado, a defesa de Victor conseguiu uma sentença favorável na Justiça para que o estudante possa colar grau e obter o diploma, que se sobrepõe à decisão administrativa. Interlocutores na universidade afirmam que a USP deve recorrer dessa decisão nos próximos dias.
Aluno de direita, com média final 9,1: “perseguição política”
Esta é a primeira vez que a Faculdade de Direito da USP expulsa um aluno. Victor é acusado formalmente de calúnia, difamação e racismo. A defesa do estudante nega as acusações, aponta perseguição política e falta de provas. Em entrevista para a Gazeta do Povo, testemunhas do processo acreditam que Victor foi perseguido por ser abertamente de direita.
O processo contra o estudante foi iniciado pela instituição após uma desavença do rapaz com a namorada, em 2022, quando o jovem fez uma reclamação contra a garota na Ouvidoria da Faculdade de Direito, onde ela também estudava. Após alegações de defesa da moça, no entanto, a diretoria inverteu a denúncia, abrindo procedimento administrativo contra Victor.
O paulista de 22 anos chegou a ser afastado das aulas, mas conseguiu na Justiça o direito de concluir o curso de Direito, onde obteve média geral 9,1 e nota máxima no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A USP, então, recorreu, e o impediu de colar grau.
Como mostrou reportagem da Gazeta do Povo, o processo está eivado de irregularidades. Ao dar a decisão favorável à colação de grau do aluno, a juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, considerou que a pena de expulsão dada ao estudante “não é razoável e proporcional” e apontou a inexistência de indícios das ilegalidades imputadas contra ele.
