Falta diálogo para fiscalizar fronteiras, diz secretário do Ministério da Justiça

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O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, disse nesta quarta-feira (18) que é preciso maior diálogo entre os órgãos fiscalizadores das fronteiras brasileiras para maior eficiência no combate ao contrabando.

Pereira fez a abertura do “Fórum o Contrabando do Brasil”, que é promovido pela Folha de S.Paulo e acontece nestas quarta e quinta-feiras.

“É preciso maior comunicação entre os órgãos fiscalizadores e que isso faça parte do dia a dia das entidades”, disse o secretário. “Quando se tem a troca [entre órgãos fiscalizadores], você permite um aparelhamento melhor. Assim os policiais têm menor risco, reduzindo índices de letalidade”

Segundo Pereira, a entrada de produtos ilegais no país afeta diretamente não só a economia brasileira, mas prejudica também empregos e a saúde da população.

O combate ao crime, segundo o secretário, deve ser feito também com investimento em tecnologia como veículos aéreos não tripulados (Vants) e videomonitoramento, além de maior planejamento e diálogo com o Paraguai.

Segundo o secretário, o Plano Nacional de Fronteiras, editado pela presidente Dilma Rousseff em 2011 deve ser trabalhado pelo governo no combate à entrada de mercadorias ilegais no país. O plano prevê, entre outras medidas, o aumento do número de servidores dos órgãos dedicados ao combate.

“Os números da apreensões vêm aumentando significativamente”, disse

Controlar o fluxo de produtos no Brasil é a missão delegada prioritariamente à Receita Federal e à Polícia Federal, que contam ainda com Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas.

Levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) com 15 setores da indústria brasileira reunidos entre seus 30 associados estima em R$ 65 bilhões as perdas para o comércio ilegal em 2014, e parte deles aponta a alta carga tributária como um dos principais incentivos para os contrabandistas.

Já o impacto na arrecadação federal, a partir dessa estimativa, seria de R$ 29,3 bilhões. Se a estimativa for exata, é como se o Brasil perdesse o equivalente ao PIB do Panamá para os contrabandistas.