Faltam médicos legistas nos IMLs

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Nenhuma das 17 sedes do Instituto Médico Legal (IML) do Paraná atende à proporção do número de médicos legistas por habitantes recomendada pela Associação Brasileira de Medicina Legal (ABML): um para cada 50 mil habitantes. Com cerca de 110 médicos legistas – apenas 66 concursados e o restante ocupando cargos comissionados ou cedidos pelas prefeituras –, o estado deveria ter no mínimo praticamente o dobro de servidores na área, 204. "Essa taxa varia de 50 a 10 mil habitantes por médico, dependendo dos índices de mortes violentas de uma cidade, do tamanho de sua região. Todo instituto tem de ter, por lei, no mínimo dois médicos legistas que assinem os laudos", afirma o secretário da ABML, o médico legista aposentado Amelino José de Resende.

Ponta Grossa tem a pior média no estado. Para atender 28 municípios dos Campos Gerais, o IML da cidade conta com três médicos para 294.663 habitantes – o que não dá nem 1 médico por 50 mil habitantes, ficando com a média de 0,17. Com tal quadro, o diretor do IML, João Carlos Silveira Simonete, decidiu não atender plantões durante a semana. "É humanamente impossível atendender 28 cidades com três médicos", avalia. Simonete informa que estão sendo feitos apenas exames de urgência, como perícias de estupro e outros que podem ser prejudicados pela demora.

O diretor do IML de Ponta Grossa diz que os três médicos não conseguem se revezar para atender aos plantões. Dessa forma, esse tipo de atendimento ficará suspenso até a contratação de novos legistas. "Fica ‘proibido’ morrer da meia-noite às 7 horas. Se morrer, tem que esperar até as 7 para ser declarado morto", ironiza Simonete, que, por conta das condições de trabalho no instituto, já pediu demissão do cargo duas vezes.

Em Foz do Iguaçu, a segunda cidade com a pior média (0,24 médico por 50 mil habitantes) e cuja população é de 417.946 habitantes, o diretor do IML, Marcelo Marcolino Moura, confirma que o instituto local recebeu melhorias nos últimos tempos. Entretanto, a carência de médicos continua. "De um ano e meio para cá, tivemos uma melhora de 100%. Mas deveria ser de 500%", considera. Moura calcula que a sede precisaria de mais dois médicos – atualmente são dois – e mais dois auxiliares. Apenas nesse ano, a cidade contabilizou 237 mortes por homicídio – o que exige ainda mais do IML.

Nas cidades maiores o problema também existe. Em Londrina, no Norte, a segunda maior cidade do estado, o IML local conta com oito médicos legistas – cinco concursados e três comissionados – para atender uma população de 742.092 habitantes do município e entorno. A média fica em 0,54 médico por 50 mil habitantes. "Se em Curitiba eles têm 70 legistas, pela proporção aqui precisaria de pelo menos 40. Mas dez legistas consegueriam resolver nossas necessidades", afirma o diretor do IML de Londrina, Fernando Piccini.

IML municipal

Para resolver a dificuldade nos atendimentos do IML, a prefeitura de Palmas, no Sul do estado e com população de 40.490 habitantes, criou um posto de atendimento para necropsias e exames periciais. O município arca com as despesas de dois médicos e auxiliares, mas não têm viatura ou câmaras frias. "Quando precisamos de algum exame complexo, encaminhamos para Curitiba. Quando precisamos da geladeira, usamos a de Pato Branco, para onde eram levados os corpos antigamente", conta José Fernando Lustosa Marcondes, responsável pelo IML de Palmas.

Em outras cidades da região como Francisco Beltrão e Guarapuava, as prefeituras também cedem funcionários para o instituto. Em Toledo, no Sudoeste, somente um dos três médicos é contratado do estado.