A construção de aproximadamente 33 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) por ano até 2014 está entre as metas do programa Família Paranaense, a principal aposta do governo Beto Richa na área social. Lançado na semana passada com o objetivo de reduzir a pobreza extrema no estado, o projeto visa a atender famílias em situação de vulnerabilidade social em pelo menos 300 municípios do estado.
Segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Paraná tem 306 mil pessoas (2,94% da população) em situação de extrema pobreza. Isso representa 96 mil famílias (com aproximadamente três pessoas por domicílio).
O Família Paranaense consiste em uma ação intersetorial. Dezessete órgãos estaduais, encabeçados pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social (Seds), irão trabalhar de forma coordenada nos setores de assistência social, habitação, educação, saúde e agricultura e abastecimento para identificar e atender as necessidades básicas de famílias vulneráveis socialmente.
Segundo a Seds, R$ 64 milhões são de recursos provenientes do orçamento das secretarias envolvidas e R$ 14 milhões de fundos estaduais, como o da Infância e Adolescência. Outros R$ 100 milhões são aguardados em forma de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Esse dinheiro será destinado, entre outras ações, para a construção de 100 Cras e de 22 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) em cidades que serão selecionadas de acordo com os critérios do programa. Hoje o Paraná tem 475 Cras e 106 Creas, centros cuja finalidade é o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
Com os recursos já disponíveis, a Seds afirma que o programa permitirá de imediato a construção e reforma de unidades de saúde, ações de educação integral, capacitações e reformas de escolas, entre outras ações.
Análise
Embora veja como positiva a ação de integrar as ações de diversos órgãos do governo, a professora do curso de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Jucimere Silveira acredita que é necessário estruturar políticas de maior alcance. "É o mesmo Família Curitibana [programa da prefeitura de Curitiba], que articula melhor as secretarias, mas não sei se esse objetivo se atinge enquanto estado. Poderia se fazer mais que isso, ter um impacto maior."
Para ela, o Família Paranaense não inova muito. "Ele corre em paralelo aos sistemas públicos nacionais e não subsidia o atendimento às famílias", analisa. Em sua opinião, o Paraná deveria potencializar o programa nacional (Bolsa Família) e fortalecer os municípios, para que eles tenham capacidade de gestão e de ofertar serviços de qualidade.
Procurada pela reportagem, a assessoria da Secretaria da Família se manifestou apenas por nota e preferiu não destacar ninguém para falar sobre o programa.
30 cidades vão receber as primeiras ações
Previsto para durar até 2014, o Família Paranaense vai atuar em 300 municípios, segundo a Secretaria da Família. Destes, foram selecionadas 30 cidades que receberão as ações iniciais do governo. Os critérios para esta seleção se basearam nos últimos dados do Ipardes, IBGE e secretarias de estado da Saúde e Educação para elencar os municípios com o mais baixo Índice Ipardes de Desempenho do Município (IPDM), grandes concentrações de moradias precárias e áreas de risco habitacional, baixa taxa de aprovação escolar e alto índice de gravidez na adolescência.
Além disso, para ser incluído neste grupo foi preciso que a cidade tivesse pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) instalado e funcionando e que a taxa de atualização do cadastro único (CadÚnico) fosse maior ou igual a 70%.
Um dos indicadores fundamentais para este tipo de seleção, o IPDM leva em consideração as três principais áreas de desenvolvimento: emprego, renda e produção agropecuária; educação; e saúde. Com notas variando entre 0 e 1, quanto mais próximo de 1 maior é o desempenho do município. Entre os 30 municípios prioritários, nenhum alcançou nota superior a 0,7, tampouco o índice de Curitiba, que é 0,8509, segundo dados de 2008.
De acordo com o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, toda família atendida pelo programa receberá um diagnóstico sobre o contexto de sua habitação. Mas, inicialmente, 2 mil famílias de dez municípios terão atendimento prioritário da Cohapar, que irá investir, apenas em 2012, R$ 50 milhões em moradia.
