Fiscalização cancelou 1,7 mil benefícios

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Foz do Iguaçu - Desde que foi implantado, em 2005, o ProUni fiscaliza periodicamente as bolsas de estudo concedidas. No último processo de supervisão, encerrado em novembro, o Ministério da Educação (MEC) cancelou 1.766 benefícios e desvinculou 15 instituições de ensino envolvidas nas irregularidades constatadas pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), responsável pela gestão do programa.

A supervisão ocorre semes­tral­mente e se baseia no cru­za­­mento de informações do cadastro de bolsistas com ou­­tros bancos de dados, co­­mo a Relação Anual de In­­formações Sociais (Rais), o Re­­gistro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), Re­­ceita Federal e bases de dados de universidades públicas.

Entre as principais irregula­ridades está a renda acima da determinada para a conces­são da bolsa. No último le­vanta­­mento, 561 estudantes perderam a bolsa depois de constatado que tinham renda familiar superior ao estabelecido. Ser dono de veículo é outro fato que chama a atenção dos fiscais e indica perfil incompatível, o que levou 598 bolsistas a serem desligados do ProUni.

Quanto às instituições des­vinculadas, o problema está li­­gado à tentativa de conseguir maior isenção nos tributos fe­de­rais concedida às instituições que oferecem as bolsas. As 15 faculdades desvinculadas declaravam ao fisco oferecer o mínimo de bolsas exigido de acordo com o número de alunos matriculados. Os benefícios, no entanto, não haviam sido aprovados e nem haviam chegado ao conhecimento da Sesu.