Flexibilização é tema da hora na USP

• 0

Mais de 40% dos professores da Universidade de São Paulo (USP) contratados para se dedicarem integralmente ao ensino e pesquisa na instituição são liberados para realizar outros trabalhos. Cerca de 2,1 mil docentes têm autorização para trabalhar em outras atividades e receber por atividades como dar aulas em cursos pagos e fazer pesquisas remuneradas por empresas.

Universidade e fundações são grandes fabricantes de produtos acadêmicos. Mas há de se questionar se realmente foram necessários ou se serviram apenas para complementar salários de professores e servidores das universidades.

André Bertuol do Ministério Público de São Paulo

Esse grupo faz parte dos 5,2 mil professores– que representam 87% do total do corpo docente da USP –contratados pelo chamado Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP). Esse regime tem um salário proporcionalmente 37% maior do pago a um docente da USP sem dedicação exclusiva, no chamado Regime de Turno Completo (RTP). Com a flexibilização, os salários básicos não são alterados.

A dedicação exclusiva sempre foi um dos pilares do ensino superior público por dar ao professor as condições de autonomia e independência para pesquisa, ensino e extensão. O porcentual de profissionais nessa modalidade é critério, inclusive, na avaliação da qualidade dos cursos de ensino superior realizada pelo MEC.

Ao exigir que o docente se dedique apenas para à universidade, em 40 horas semanais (o RTP prevê 24 horas), o sistema também veta que ele seja remunerado além do que já recebe como servidor. Há oficialmente algumas exceções de ganhos, como bolsas das agências de fomento. A legislação federal prevê ainda que faça atividades extras eventuais e com limitação de até 240 horas anuais. A liberação cabe às instituições.

Na USP, a liberação é feita internamente pela Comissão Especial de Regimes de Trabalho (Cert). Para o presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), Ciro Correia, o alto porcentual de professores com essa autorização é um sinal negativo. “Ter mais de 40% dos professores nessa condição mostra o quanto está desvirtuado o RDIDP na universidade”, diz ele.

Um dos problemas do modelo é que não há controle e transparência sobre as horas dedicadas a cada atividade, segundo a Adusp.

O especialista em Educação Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) do Rio de Janeiro, discorda das críticas. Ele não só acredita na flexibilização como indica que esse processo dever ser intensificado.

“Acho que a ideia da dedicação exclusiva é equivocada. O professor tem de ter contato para fora. É importante esse intercâmbio”, diz. “É necessários avançar nessa flexibilização.”