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A Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao Ministério da Cultura, publicou na quarta-feira (6) uma nova instrução normativa para tentar fechar brechas na Cota de Tela, mecanismo restabelecido pelo governo Lula em 2024 que obriga cinemas a reservarem parte da programação a filmes brasileiros. A reação ocorre após a autarquia constatar que a simples obrigação de colocar produções nacionais na grade não é suficiente para levar público às salas.
"Mesmo nos anos de vigência da Cota, a participação dos filmes brasileiros no público total ficou sistematicamente abaixo de sua participação nas sessões. Esse descompasso admite a provável conclusão de que parte significativa das sessões destinadas a obras brasileiras ainda ocorre em faixas horárias de menor procura ou por períodos insuficientes para a construção de audiência", diz a Ancine.
Também na quarta, reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que a rede Cinemark programou milhares de sessões de "Zuzubalândia: o Filme" – animação brasileira de 1 hora de duração lançada originalmente em 2024 – em horários de baixa procura, como durante a manhã ou no início da tarde.
Segundo o jornal, o título teve 17.237 sessões neste ano em complexos da rede, mas foi visto por apenas 1.882 pessoas, média de 0,1 espectador por exibição. Em uma das sessões, a reportagem da Folha chegou a encontrar uma funcionária do Cinemark fazendo faxina na sala com a luz acesa, enquanto o filme era exibido.
Até a nova instrução normativa, cinemas podiam cumprir a obrigação formal com qualquer sessão e em qualquer horário. No documento, a Ancine não cita essa estratégia como ilegal, mas cria mecanismos para barrá-la a partir de agora.
A Cota de Tela foi restabelecida pela Lei 14.814/2024 e vale até 2033. Pela regra, empresas exibidoras precisam incluir obras brasileiras de longa-metragem em sua programação, com número mínimo de sessões e diversidade de títulos definidos anualmente por decreto e regulamentados pela Ancine.
A aferição é anual, e não diária ou semanal. Um cinema não precisa exibir filmes brasileiros todos os dias, desde que, ao fim do período de apuração, cumpra o percentual exigido sobre o total de sessões. A brecha permitia concentrar muitas exibições de um mesmo título nacional em horários fracos e liberar os horários nobres para filmes estrangeiros de maior apelo comercial.
Nova regra da Cota de Tela vai criar incentivos para filmes brasileiros em horários nobres
A Instrução Normativa nº 175 muda a lógica de contabilização da Cota de Tela para 2026. Em vez de só contabilizar o número de sessões com filmes nacionais, a Ancine passa a criar incentivos para que os filmes brasileiros sejam exibidos nos horários de maior procura e permaneçam mais tempo em cartaz.
Sessões de longas brasileiros programadas a partir das 17h, em qualquer dia da semana, passam a receber acréscimo de 0,10 na contagem da cota. A ideia é fazer com que uma sessão em horário nobre valha mais do que uma sessão esvaziada pela manhã ou no começo da tarde.
A norma também cria um incentivo de permanência. Filmes brasileiros exibidos entre a segunda e a quinta semanas cinematográficas no mesmo complexo recebem acréscimo adicional de 0,025, desde que também estejam programados a partir das 17h. Se o título sair de cartaz e voltar depois, a contagem recomeça.
Outra mudança amplia o bônus para obras premiadas. Antes, o incentivo era mais restrito. Agora, passam a contar também premiações de melhor ator, melhor atriz, melhor diretor e melhor roteiro em festivais reconhecidos pela Ancine, além da categoria de melhor filme, que já contava. Nessas condições, sessões após as 17h recebem acréscimo de 0,15.
Dados mencionados pela própria agência mostram o tamanho do desafio de forçar o público a ver filmes nacionais. Em 2024 e 2025, o cinema brasileiro ficou com 15,7% das sessões, mas só 10,1% e 9,9% do público, respectivamente; em 2026, até agora, o número recuou para 6,5%. "O cumprimento formal da obrigação de programação não tem sido suficiente para converter presença em cartaz em resultado efetivo de público e bilheteria", lamenta a Ancine, ao justificar a necessidade da nova norma.
O maior sucesso nacional de bilheteria do último ano foi o filme "O Agente Secreto" (2025), que concorreu ao Oscar de 2026. O longa-metragem do diretor Kléber Mendonça atingiu até agora 2,4 milhões de espectadores e arrecadou R$ 51,1 milhões em bilheteria, de acordo com a Ancine. Ele já está atrás de filmes estrangeiros lançados bem mais recentemente, como "Michael" (2026) e "O Diabo Veste Prada 2" (2026).
