O programa Cidades Sustentáveis, uma iniciativa da Rede Nossa São Paulo, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Instituto Ethos, lançou no último dia 14 a versão atualizada do GPS, ou Guia da Gestão Pública Sustentável, que orienta os municípios brasileiros a estipularem metas com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS substituíram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a partir de janeiro de 2016 e têm como função nortear o desenvolvimento mundial nos próximos 15 anos em todos os 196 países-membros das Nações Unidas (ONU). Assim como nos ODM, os ODS têm como principal foco a erradicação da pobreza, problema que assola 800 milhões de pessoas em todo o planeta. Em ano de eleições municipais no Brasil, o GPS ganha ainda mais relevância pois é um material de apoio para a elaboração dos planos de governo dos candidatos a prefeito de todo o país.
No Brasil, os ODS foram avaliados a partir de um relatório-síntese da ONU. O documento começou a ser elaborado em 2012 na Rio+20, com apoio e colaboração de governos, empresários e milhares de pessoas ao redor do mundo, em consultas presenciais e on-line.
Desempenho brasileiro
O último Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM, com os dados fechados até 2015 e sob a responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ainda não saiu. Tecnicamente, porém, já se sabe que o Brasil conseguiu atingir a maioria dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mas não de forma proporcional, já que os resultados das iniciativas se deram de forma desigual entre regiões e estados brasileiros. A meta de que o país ficou mais longe de reduzir em ¾ a taxa de mortalidade materna. Ainda assim, entre 1990 e 2015, período que corresponde aos esforços dos ODM, esse indicador caiu 55% no Brasil, ou de 141 para 64 óbitos de gestantes por mil nascidos vivos em duas décadas.
A definição dos ODS
A escolha dos ODS baseou-se em processo de consultas abertas e de pesquisa global, coordenado pela ONU, com a participação de mais de 1,4 milhões de pessoas de mais de 190 países – governos, sociedade civil, setor privado, universidade e instituições de pesquisa – que contribuíram pessoalmente ou por meio da plataforma online My world, com a nova agenda global de desenvolvimento.
A proposta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi aprovada no dia 25 de setembro de 2015, na ONU, por 193 países. Alcançar a Agenda 2030, da qual os ODS são espinha dorsal, exigirá um compromisso global ainda maior e o desenvolvimento de ações e políticas nacionais mais fortes que as dos ODM.
Ao todo, são 17 ODS que englobam 169 metas – um deles diz respeito aos meios para implementar e financiar os projetos sustentáveis, e os outros 16 são temáticos (veja abaixo).
