Em Paris, a quantidade diária de partículas poluentes tem excedido 50 microgramas por metro cúbico por 10 a 20 dias ao ano, quando a OMS considera esse nível de partículas tolerável por apenas três dias ao ano. | lk/François Guillot/AFP
Em Paris, a quantidade diária de partículas poluentes tem excedido 50 microgramas por metro cúbico por 10 a 20 dias ao ano, quando a OMS considera esse nível de partículas tolerável por apenas três dias ao ano.| Foto: lk/François Guillot/AFP

Paris decidiu que não será mais uma cidade de tirar o fôlego. Seus monumentos, avenidas e restaurantes podem, claro, continuar fazendo isso, mas a poluição não mais. Essa, ao menos, é a intenção da prefeita Anne Hidalgo.Segundo ela, a capital francesa, que foi sede da 21.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP 21 no ano passado, tem um novo compromisso com um ar mais limpo e um ambiente mais saudável.

E tudo começará no próximo dia 1.º de julho, quando carros registrados antes de outubro de 1997 e motos cadastradas antes de junho de 1999 passarão a ser barrados nas ruas da cidade aos fins de semana. Ao remover esses veículos das ruas nesse período, a medida retira de circulação os agentes responsáveis por cerca de 5% dos elementos poluidores ligados a doenças como o câncer e a asma.

Paris, que está entre os atores mais lentos da União Europeia quando o assunto é controle da qualidade do ar, está introduzindo regras que deixarão, até 2020, apenas carros de zero-emissão ou aqueles movidos a derivados do petróleo fabricados a partir de janeiro de 2011 circulando nas ruas da cidades nos fins de semana. Para isso, Anne enfrenta uma batalha dupla: enquanto os donos de carros estão em pé de guerra com essas ideias, a União Europeia ameaça a França com sanções caso o país não estabeleça limites/metas para conter a poluição.

Se considerarmos que Londres, que começou o combate à poluição atmosférica mais de uma década atrás, em 2003, ainda enfrenta índices de risco à saúde nesse quesito, a tarefa de Anne é realmente desafiadora.

“Paris está indo na direção certa”, disse Amelie Fritz, chefe do setor de relações públicas da agência que monitora a qualidade do ar na região, Airparif, e que lembrou que limitar o tráfico em ruas como a Avenida Champs-Elysses ao menos um domingo por mês pode cortar os níveis de dióxido de nitrogênio em 30% nesses dias. “Isso mostra que a cidade pode fazer a diferença, dependendo de quão longe [a administração local] estiver disposta a ir.”

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Para alguns, Paris não está indo longe o bastante. Carros, ônibus, vans e outros tipos de transporte terrestre enchem o ar da capital francesa com 65% do total de dióxido de nitrogênio e 51% do total de partículas poluidoras (as chamadas PM10) hoje presentes na atmosfera da cidade. Na Champs-Elysees, e no restante da capital francesa, esses dois elementos poluidores superaram os limites definidos pela União Europeia de 40 microgramas por metro cúbico no ano passado. Na maioria das áreas, a quantidade diária de PM10 tem excedido 50 microgramas por metro cúbico por 10 a 20 dias ao ano, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera esse nível de partículas tolerável por apenas três dias ao ano.

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No passado, em dias de pico de poluição, a cidade já apelou para medidas como o rodízio de carros. Ainda assim, diferentemente de Londres, Milão ou Estocolmo, Paris descartou esquemas de cobrança – como uma taxa de congestionamento ou poluição para todos os proprietários de veículos. Também adiou estabelecer uma velocidade mínima, de 30km/h, nas áreas centrais e desistiu de reservar espaços em seus quatro bairros mais centrais para pedestres, ciclistas e para o transporte público – ou mesmo impor regras mais duras em seus pontos mais conhecidos, como a Rue de Rivoli ou a Champs-Elysees.

“Paris está entre as cidades que apenas recentemente começaram a lidar diretamente com os problemas de qualidade do ar já conhecidos há anos”, disse Arne Fellermann, especialista em transporte de Berlim que trabalha com a ONG Friends of the Earth Germany, cujos rankings já mostraram Paris com notas bem baixas em esforços para a redução de emissão de poluentes. “Não estamos vendo ambição suficiente ainda [em relação à questão]. Motoristas precisam aceitar que eles são uma parte importante do problema.”

Realmente, proprietários de veículos têm problemas em aceitar isso. Eles reclamaram que banir os carros, a partir de agosto próximo, em um novo trecho das margens do Rio Sena, que corta a capital francesa, vai agravar os congestionamentos. A cidade já corre o risco de sofrer uma ação civil contra a decisão de impor uma multa de 35 euros a partir de 1.º julho para quem quebrar as novas regras de restrição de tráfego para veículos mais velhos. “É nossa responsabilidade coletiva lutar contra a poluição e mudar modelos”, postou no Tiwitter a prefeita no último dia 8 de junho.

Toda essa oposição está forçando a cidade a andar a passos lentos, mas as medidas estão saindo do papel. O governo aprovou, por exemplo, dobrar a quantidade de ciclofaixas, substituir semáforos por outros com sistemas que favoreçam a ciclomobilidade e dar apoio financeiro para quem quiser comprar bicicletas elétricas, além de incentivar os sistemas de compartilhamento de carros e outras ações que convençam os parisienses a deixar o carro em casa. Há também esforços para tornar a cidade mais verde, incluindo a adição de 30 hectares de novos parques – o equivalente a cerca de um sétimo dos famosos Jardins de Luxemburgo de Paris – e a ideia de triplicar o número de as fachadas, paredes e telhados verdes.

Parece tudo muito bom, mas as medidas são bem menos drásticas que outras adotadas em outras partes do mundo. No Japão, por exemplo, onde as máquinas a diesel eram tão famosas quanto na França nos anos 1990, ações judiciais promovidas pelos habitantes forçou Tóquio, há mais de uma década, a introduzir limites para a emissão de partículas. Novos planos por lá incluem trocar toda a frota de táxis existente por carros híbridos, já que os níveis de PM10 continuam a ultrapassar as orientações da OMS.

Em Londres, onde o trânsito contribui para a poluição atmosférica tanto quanto Paris, houve um avanço em direção ao estabelecimento de sanções, com a implantação de uma taxa de congestionamento para veículos fabricados antes de 2011 que quisessem circular no centro da cidade. Desde 2008, caminhões, ônibus e vans antigos, fabricados antes de 2002, devem pagar uma taxa extra para circular numa área de baixa emissão de poluentes, mais ampla que a dita área central em que a taxa de congestionamento é aplicada.

Além disso, a partir de 2020, quando novos padrões de emissão serão estabelecidos serão aplicados na zona de congestionamento, as motocicletas fabricadas antes de 2007, assim como os carros movidos a derivados de petróleo anteriores a 2006 e os veículos movidos a diesel anteriores a 2015 terão de pagar uma taxa de 12,50 libras esterlinas (ou R$ ). A decisão de acirrar as medidas contra a poluição em Londres foi anunciada no mês passado pelo prefeito recém-eleito Sadik Khan, após ele ter sido notificado sobre uma ação judicial da ONG ClientEarth que força o governo britânico a atender os limites de emissão de poluentes definidos pela União Europeia até 2025.

Em Paris, uma faixa de baixíssima emissão de poluentes em uma estrada pode ser implementada e testada em 2017 ou 2018. A informação foi passada pelo assessor da prefeita Anne Hidalgo, Christophe Najdovski, por e-mail à reportagem, que explicou que a medida seria aprimorada ao longo dos testes.

“Essas medidas tem um impacto simbólico forte”, avaliou Sebastien Vray, diretor do Respire, um grupo de cidadãos parisienses que busca chamar a atenção para a questão da poluição atmosférica. “O fato de as autoridades estarem pelo menos ouvindo cientistas que afirmam que a poluição tem um efeito na saúde vai definitivamente impactar a opinião pública a longo prazo.”

Curitiba

Na capital paranaense, a implantação de medidas como o rodízio de placas e o pedágio urbano (parecido com a taxa de congestionamento de Londres) está proibida desde a revisão do Plano Diretor da cidade, finalizada no ano passado. O texto original do Executivo municipal para o Plano Diretor previa que medidas restritivas, como essas, poderiam ser adotadas em algum momento em Curitiba. No Legislativo, os vereadores retiraram essa possibilidade, via emenda.

Tradução e colaboração: Fabiane Ziolla Menezes

Ar tóxico

Confira quais são os principais poluentes do ar e quais os níveis de concentração dessas substâncias estabelecidas pela OMS como aceitáveis:

Material particulado

Considerado o principal vilão da poluição para a saúde, é formado por partículas grossas e finas que entram no sistema respiratório, atingem os alvéolos pulmonares e a corrente sanguínea. Está associado a diversas doenças, podendo chegar a causar câncer de pulmão. As partículas chamadas grossas (MP10) têm de 2,5 a 10 micrômetros. Já as finas (MP2,5), são as de 2,4 micrômetros para menos. As primeiras se formam por meio de processos mecânicos, como pó produzido pelas obras. As partículas menores são provenientes da queima de combustíveis fósseis e biomassa.

Os níveis anuais de exposição a esse tipo de material considerados aceitáveis pela OMS são de 20 microgramas por metro cúbico de ar para as partículas grossas e de 10 microgramas por metro cúbico de ar para as finas.

Dióxido de ozônio

Importante para proteger a terra dos efeitos nocivos dos raios solares, o ozônio prejudica a saúde do homem quando encontrado em grandes concentrações na troposfera. Pesquisas indicam um aumento no número de mortes por doenças respiratórias, principalmente entre as crianças, em dias que a média de concentração de ozônio no ar durante oito horas é superior a 100 microgramas por metro cúbico de ar – valor considerado aceitável pela OMS.

Dióxido de nitrogênio

Esse gás está relacionado à queima de combustíveis, principalmente os utilizados por veículos pesados, como os caminhões. A OMS estabelece 40 microgramas por metro cúbico de ar a concentração média anual aceitável para esse tipo de gás. Os efeitos sobre a saúde incluem desconforto na respiração, agravamento de doenças respiratórias e cardiovasculares já existentes.

Dióxido de enxofre

Estudos indicam que esse poluente está associado a doenças respiratórias de crianças e a redução da função pulmonar de asmáticos. A exposição média ao dia ao dióxido de enxofre aceitável é de 20 microgramas por metro cúbico de ar.

Fonte: OMS

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