Gasto com o social cresce para 0,83% do PIB

• 0

São Paulo – Os gastos do governo federal com programas e ações sociais estão crescendo de forma consistente há mais de dez anos. Em algumas áreas, os valores aumentaram dez vezes no período de 1995 a 2005. É o caso do conjunto de programas englobados na chamada assistência social – que inclui o pagamento dos benefícios de prestação continuada (BPC), do Programa Bolsa-Família, dos serviços de ação continuada (SAC) e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Em 1995, o governo destinava 0,08% do Produto Interno Bruto (PIB) para esses benefícios assistenciais; em 2005, eles já representavam 0,83%. Em termos absolutos, a variação foi de R$ 1,3 bilhão para R$ 18 bilhões para a área. Esses números fazem parte de um boletim que deve ser lançado oficialmente nos próximos dias pelo setor de estudos sociais do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea).

A publicação deixa claro que, embora as discussões públicas dos últimos anos tenham se concentrado no Bolsa-Família, criado em 2004, a partir de junção de quatro programas já existentes, os gastos estão encorpando significativamente desde 1995 – com a regulamentação de direitos previstos na Constituição de 1988.

Um dos casos que mais chamam a atenção é o benefício de prestação continuada, destinado a garantir uma renda aos indivíduos que, por velhice ou incapacidade, estão fora do mercado de trabalho, sem renda familiar nem acesso aos benefícios da Previdência Social. Pela Constituição, qualquer pessoa nessas condições e que demonstre ter renda inferior a 1/4 do salário mínimo pode requerer o benefício; e passa a receber um salário mínimo por mês – quantia muito superior à do Bolsa-Família, cujos pagamentos variam de R$ 60 a R$ 120.

Em 1995, o número de atendidos pela prestação continuada era de 1,2 milhão. Em 2005, chegou a 2,8 milhões.

O Ipea divide as áreas de atuação social em oito grupos: previdência social, benefícios a servidores públicos federais, emprego e defesa do trabalhador, desenvolvimento agrário, assistência social, alimentação e nutrição, saúde e educação. No conjunto, consomem algo próximo de 14% do PIB (em 1995 o índice foi de 11,25).

Nesse conjunto, os programas que mais cresceram – em termos de gastos – foram os de transferência de renda. Mas todos passaram por significativas mudanças entre 1995 a 2005, o período analisado pelo boletim do instituto.