Gatos na sede da prefeitura do Rio causam batalha judicial

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Ativistas de direitos dos animais recolheram às pressas cerca de 20 dos 60 gatos que vivem no Centro Administrativo São Sebastião, sede da prefeitura do Rio, no final da semana passada. Elas temiam que o animais fossem levados para a Fazenda Modelo, em Guaratiba, zona oeste, onde funciona o abrigo oficial. Tudo porque a prefeitura sustara na Justiça o efeito da liminar que garantia desde julho passado a permanência dos gatos nos jardins do prédio.

Porém, na sexta-feira (23), houve nova reviravolta judicial: a presença dos bichanos foi autorizada até o julgamento do mérito.

A guerra dos felinos começou em julho de 2014, quando 52 gatos foram levados pela prefeitura para a Fazenda Modelo. As ativistas alegam que lá não há tratamento veterinário adequado nem abrigos suficientes para os animais, que ficariam ao relento. Em decisão liminar, a Justiça suspendeu a transferência. À época, a prefeitura mantinha ainda o Gatil São Francisco de Assis, no centro, erguido por R$ 400 mil. O local foi desativado em fevereiro, sob o argumento que os gatos viviam em constante estresse, sob o viaduto colado à Avenida Marquês de Sapucaí. Os fogos que anunciam a entrada das escolas no Sambódromo são estourados ao lado.

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No último round judicial, a prefeitura alegou haver infestação de pulgas em anexo da Secretaria de Fazenda e que os funcionários estavam impedidos de trabalhar. Houve até servidores que pediram afastamento. “Eles anexaram aos autos laudos da própria Secretaria de Proteção e Defesa dos Animais, que é da prefeitura, atestando a infestação. Isso está completamente fora do princípio da legalidade”, disse a advogada Cristina Palmer, vice-presidente da ONG Oito Vidas.

A instituição contratou uma veterinária independente, que informou que os animais estavam saudáveis. Mas ressaltou que “as instalações e estruturas da área externa do Centro Administrativo são inadequadas, em péssimas condições de conservação, permitindo que os gatos tenham acesso à área interna, inclusive nas tubulações onde ocorre a ventilação para os departamentos. “No relatório, a veterinária escreveu que não teve como identificar se as pulgas “eram resultantes da transmissão pelos gatos que habitam o local, de outras espécies animais (ratos) ou devido aos materiais acumulados (lixo reciclável), que permitiram ambiente ideal ao crescimento e desenvolvimento das pulgas”.

A desembargadora Cristina Teresa Gaulia determinou, então, mais uma vez, a permanência dos gatos. “Há efetivamente risco de dano irreparável (morte dos felinos), eis que consta a notícia de que a Fazenda Modelo não dispõe de infraestrutura operacional e sanitária adequada, tanto assim que os animais anteriormente abrigados no Gatil São Francisco de Assis não sobreviveram”, escreveu na decisão.

A cuidadora Maria de Fátima comemorou. Contou que as voluntárias retiraram às pressas os gatos mais velhos, que não resistiriam à mudança, e os levaram para abrigos provisórios. Com a decisão, devolveram alguns deles ao São Sebastião.

“É estupidez querer tirar os gatos. Eles estão castrados, vermifugados, medicados, alimentados. Não dão custo nenhum à prefeitura. O problema é que todo dia tem abandono aqui. Os filhotinhos, levamos para adoção. Os doentes, tratamos. É isso (o abandono de outros gatos) que o prefeito (Eduardo Paes, do PMDB) tem que impedir”, afirmou.

Na manhã de quinta-feira (29), a voluntária Maria de Fátima Araújo, de 63 anos, alimentava tranquilamente os 40 gatos que ainda circulam ali, como faz há dez anos.

Maria de Fátima percorre os jardins com um carrinho, espalhando ração. Ela disse que uma servidora da prefeitura doa 75 quilos de alimentos por semana. Outros entregam sachês com comida. Gabriela Rocha, de 26 anos, que atravessa diariamente os jardins do Centro Administrativo, reclama dos cheiro. “Não vi animal doente aqui. Mas o cheiro de urina e fezes é muito forte. A prefeitura deveria encontrar uma solução que não colocasse os gatos em risco”, afirmou.

A prefeitura informou, em nota, que interrompeu a retirada dos animais por decisão judicial, mas ressaltou que os 400 gatos da Fazenda Modelo recebem acompanhamento veterinário todos os dias da semana. “O gatil São Francisco de Assis será reaberto em dezembro como um centro de castração e tratamento de animais. Mensalmente, são realizadas cerca de 4.000 cirurgias nos oito postos de esterilização espalhados pela cidade”, diz a nota.