Em audiência realizada ontem pelo Ministério Público do Trabalho, a Gol Linhas Aéreas se recusou a assinar documento em que sofreria multa diária de R$ 100 mil se não regularizasse supostas ilegalidades nas escalas de trabalho dos funcionários dentro do patamar legal e da convenção coletiva até a nova audiência marcada para o dia 20. Estavam presentes representantes do Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sindicato Nacional dos Aeroviários. A recusa da Gol aumenta o risco de uma greve dos funcionários, a ser definida em reunião na próxima sexta-feira.
No encontro, os representantes dos sindicatos relataram excesso de jornada, assédio mor al e disparidade salarial. As queixas foram apresentadas à procuradora regional do trabalho em São Paulo Laura Martins Maia de Andrade.
A Gol argumenta que está cumprindo as 85 horas mensais de voo (limite máximo regulamentado pela Lei do Aeronauta) e que o caos de 15 a 30 de julho foi um problema pontual, resultado de uma escala mal sucedida. A empresa disse "ignorar as situações descritas pelos sindicatos, tais como pilotos com privação de sono, viajando madrugadas seguidas, chegando até mesmo a dormir no curso do trabalho". O sindicado dos aeronautas recebeu de fevereiro a julho 800 reclamações contra companhias aéreas, a maior parte da Gol.
"A empresa abre um passivo enorme para a segurança de voo no país ao não se comprometer com o cumprimento do que é sua obrigação e abre a possibilidade de uma intervenção da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)", diz o diretor de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Carlos Camacho. Segundo ele, nenhum representante da Agência esteve no encontro.
Para o dia 20, a PRT solicitou aos sindicatos que juntem documentos das denúncias e que convidem os trabalhadores a depor, o que poderá ser feito sob sigilo. À Gol foi pedida a apresentação de 20% das escalas programadas e executadas pelos aeronautas de fevereiro a 15 de julho, cópia dos livros de bordo e planilhas de salários dos aeroviários e dos aeronautas.
O indicativo de greve continua. Na sexta-feira, há reunião nos dois sindicatos. A intenção dos aeronautas é montar uma pauta de reivindicações e esperar pela reunião do dia 20. Já os aeroviários estariam mais inclinados a fazer a greve.
