O governo do Paraná se comprometeu a pagar integralmente até 31 de março o terço de férias dos professores da educação básica e das instituições de ensino superior do estado. O impacto financeiro previsto é de R$ 116 milhões. O acordo foi definido ontem durante a terceira reunião entre representantes do governo estadual e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), no Palácio Iguaçu.
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Para o presidente da APP, Hermes Leão, a proposta é um avanço. “Não é o que esperávamos. Mas reconhecemos que houve esforço para avançar na pauta”, afirma. O valor que o governo do estado deve aos professores do ensino básico é de R$ 96 milhões e para os docentes universitários, de R$ 20 milhões.
Durante o encontro, que durou aproximadamente três horas, o secretário da Casa Civil, Eduardo Sciarra, prometeu que, até o fim de fevereiro, o governo vai pagar R$ 12 milhões aos servidores que tiraram férias em novembro e dezembro do ano passado.
Questionado sobre a origem do dinheiro, Sciarra disse que os recursos foram “arrecadados pelo estado.” O governo Richa ainda terá de saldar R$ 40 milhões em férias atrasadas de outros servidores estaduais. O pagamento está previsto para abril. “Esgotamos a pauta [de reivindicações] ao longo do dia. Avanços significativos aconteceram”, assegurou Sciarra.
Não é o que esperávamos [quanto ao pagamento das férias atrasadas]. Mas reconhecemos que houve esforço para avançar na pauta.
Quase todas as reivindicações dos professores serão atendidas, segundo o governo estadual. Líder da gestão Richa na Assembleia, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), que também participou das negociações, informou que a maior parte dos 29 mil professores contratados pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS) que atuaram na rede estadual ao longo de 2014 recebeu os valores devidos pela rescisão de seus contratos. O governo estadual liberou R$ 70 milhões do Tesouro para quitar o débito.
A diretora da APP-Sindicato, Marlei Fernandes, confirmou a informação, mas ponderou que cerca de mil profissionais ainda não receberam o dinheiro por questões bancárias.
Outro avanço ocorreu em relação às licenças especiais da categoria. O “pacotaço” do governo estadual previa que elas ficariam suspensas por tempo indeterminado. Agora, a suspensão vale até julho. A partir de agosto, os professores poderão voltar a pedir o benefício. Também a partir do segundo semestre, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), de formação e progressão de carreira dos professores, deve ser retomado.
