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Francisco Beltrão, no Sudoeste, foi atingida por tornado e agora sofre com alagamentos. | Leandro Czerniaski/Imprensa PMFB
Francisco Beltrão, no Sudoeste, foi atingida por tornado e agora sofre com alagamentos.| Foto: Leandro Czerniaski/Imprensa PMFB

O governo do Paraná deve publicar nessa sexta-feira (17) decreto de situação de emergência em 28 municípios atingidos pelos temporais dos últimos dias. Com isso, essas cidades terão mais facilidade para acessar os R$ 4,6 milhões que devem ser destinados pelos governos estadual e federal para a recuperação dos estragos provocados pelas chuvas. A forma como os recursos serão distribuídos ainda não foi divulgada.

Municípios afetados

ALTO PARAÍSO
155 pessoas afetadas

AMPÉRE
600 pessoas afetadas

ARARUNA
201 pessoas afetadas

BARRACÃO
44 pessoas afetadas e

BOM JESUS DO SUL
750 pessoas afetadas

CAMPO MOURÃO
500 pessoas afetadas

CONGONHINHAS
1,6 mil pessoas afetadas

FLORESTA
320 pessoas afetadas

FRANCISCO BELTRÃO
338 pessoas afetadas

INDIANÓPOLIS
250 pessoas afetadas

JANIÓPOLIS
700 pessoas afetadas

MARIALVA
320 pessoas afetadas

MARIÓPOLIS
122 pessoas afetadas

MATELÂNDIA
80 pessoas afetadas

MAUÁ DA SERRA
1 mil pessoas afetadas

NOVA LONDRINA
1,5 mil pessoas afetadas

PRANCHITA
500 pessoas afetadas

RONCADOR
600 pessoas afetadas

RONDON
408 pessoas afetadas

SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
3,6 mil pessoas afetadas

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
420 pessoas afetadas

SARANDI
600 pessoas afetadas

TEIXEIRA SOARES
180 pessoas afetadas

TERRA RICA
182 pessoas afetadas

UMUARAMA
2 mil pessoas afetadas

IPORÃ
5 mil pessoas afetadas

SIQUEIRA CAMPOS
3 mil pessoas afetadas

LOANDA
320 pessoas afetadas

De acordo com o capitão Eduardo Gomes Pinheiro, da Defesa Civil do Paraná, o decreto estadual engloba os municípios que registraram mais prejuízos proporcionalmente às suas características, tamanho e orçamento – ou seja, não são necessariamente aqueles que tiveram mais danos em números absolutos, mas sim aqueles que não possuem condições de se reerguer sem auxílio.

“O benefício da decretação pelo estado é a velocidade do atendimento, pois o acesso a recursos e repasses é facilitado. Quando o município decreta situação de emergência, tem de encaminhar o ato para homologação do governo estadual e para reconhecimento do governo federal. Quando o estado faz a decretação, o processo encurta uma fase. Enquanto o ato é encaminhado para o reconhecimento do governo federal, o estado já tem condições de apoiar os municípios”, explica Pinheiro.

Apoio federal

Em reunião com o governador Beto Richa na manhã dessa quinta-feira (16), no Palácio Iguaçu, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, se comprometeu a destinar R$ 1,6 milhão para auxiliar as cidades afetadas. O governo estadual anunciou a liberação de R$ 3 milhões, que devem ser utilizados principalmente para a compra de telhas. Das 54 cidades que tiveram prejuízos com os temporais, 28 devem decretar situação de emergência para receber os recursos.

Assim que o tempo melhorar e o aeroporto de Francisco Beltrão abrir, o governador e o ministro devem ir para a região Sudoeste visitar as áreas mais prejudicadas no Paraná. Occhi viaja ainda nesta quinta-feira para Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que também registraram desastres pela chuva dos últimos dias. O ministério se comprometeu também com a liberação de kits dormitório (cobertores, lençóis, etc) e kits de higiene. A quantidade não foi informada.

Diferença

Há duas formas de decretação de situação de emergência. A primeira delas é quando o próprio município faz o decreto após levantamento dos danos e prejuízos. A segunda forma é quando o número de cidades atingidas por algum tipo de desastre é alto e o estado decreta situação de emergência para as áreas correspondentes aos municípios afetados – foi isso que o governo do Paraná fez.

Geralmente, a decretação estadual é feita quando, além do grande número de municípios atingidos, há urgência em iniciar as ações de auxílio às localidades prejudicadas. Para decretar situação de emergência, é necessário preencher um formulário padrão com levantamento de todos os danos, estimativa dos prejuízos e comparação com o orçamento municipal.

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