O governo do Paraná prepara um pacote tributário para reforçar o caixa e juntar R$ 400 milhões a mais em 2008 para cobrir despesas da área de saúde. Os projetos de lei para reajustar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Contribuição de Mercadorias e Serviços (ICMS) vão ser encaminhados à Assembléia Legislativa na próxima semana.
Segundo governistas, o IPVA vai aumentar de 2,5% para 3% do valor venal do automóvel para veículos de cidadãos comuns. Já o imposto para locadoras de veículos sobe de 1% para 1,5%. O desconto para pagamento à vista do IPVA também vai encolher. Em vez dos atuais 15%, será de 10% para o próximo ano.
O governo também vai reajustar a alíquota de ICMS cobrada de combustíveis, bebidas, energia elétrica e veículos bens que representam cerca de 80% da arrecadação do tributo. O porcentual de aumento do ICMS ainda não está definido. Além desses aumentos, as taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran) vão ficar até 230% mais caras, como já havia sido anunciado na semana passada. O preço para tirar a carteria de motorista, por exemplo, vai quase dobrar dos atuais R$ 127 para R$ 234.
Os projetos devem ser votados ainda neste ano para começar a valer em 2008.
A estratégia do governo é aumentar impostos numa tentativa de engrossar o caixa e se preparar para cumprir a Emenda Constitucional 29, que obrigará os estados a investir 12% da receita na área de saúde sem computar como investimentos outras despesas, como saneamento. A emenda está sendo discutida pelo Congresso Nacional e a tendência é de que seja aprovada a sua regulamentação.
A possibilidade de regulamentação da Emenda 29 também vai forçar o governo a modificar a proposta de orçamento para 2008 que está tramitando na Assembléia. "Não há de onde tirar esses R$ 400 milhões. Vai ter que cortar de outras áreas. O cobertor está curto, cobre a cabeça e descobre os pés", disse o relator do orçamento, deputado Nereu Moura (PMDB).
A previsão de orçamento do Paraná para o próximo ano é de R$ 19,9 bilhões. Desse total, apenas 5,99% serão destinados para investimentos. O restante vai para pagamento de pessoal e encargos sociais (44,25%), despesas correntes (37,03%), amortização da dívida (8,81%), juros e encargos da dívida (3,88%) e investimentos financeiros (0,04%).
