Governo libera R$ 2,7 bilhões para reajustar procedimentos do SUS

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O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (23) a liberação de R$ 2,7 bilhões para reajustar 1.357 procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Na prática, segundo o ministro José Gomes Temporão, os recursos resultarão em maior oferta de serviços à população em um menor espaço de tempo.

De acordo com Temporão, a medida pretende corrigir distorções na distribuição de recursos para procedimentos de média e alta complexidade e também reduzir as desigualdades regionais. Os recursos serão liberados por meio da assinatura de 70 portarias, sendo que os reajustes variam de 5% a 1.000%, dependendo do procedimento.

Parte da verba também servirá para o implemento de políticas para pessoas com deficiência, além do desenvolvimento de ações prioritárias em áreas como oncologia, otorrinolaringologia, transplantes, hemodiálise, fisioterapia, cardiologia e oftalmologia.

Atualmente, a média per capita de repasse de verbas do SUS é de R$ 134. No começo do ano, a média era de R$ 114. Entre as regiões, o Sul do país é o que recebe mais recursos por habitantes - uma média de R$ 151. Depois, vem o Centro-Oeste (média de R$ 134), Sudeste (R$ 139), Nordeste (R$ 125) e Norte (R$ 110).

A contrapartida mínima dos estados com a saúde pública é de 12% e dos municípios, de 15%. Temporão afirmou que a destinação dos recursos é resultado de "uma política de melhor uso de recursos públicos". "Economimzamos comprando melhor, reduzindo gastos como com a aquisição de medicamentos e fazendo melhores acordos com os fornecedores", explicou.

UTI

Temporão anunciou que o reajuste das diárias de UTI será de 40%, o valor passará de R$ 283 para cerca de R$ 500. A princípio, segundo o ministro, só o aumento das diárias de UTI irá gerar impacto anual de R$ 400 milhões aos cofres do governo.

Ele acrescentou que a média nacional per capita de repasse de recursos anuais do SUS deverá chegar a R$ 150 em dois anos. "Até 2010, a meta é que todos os estados recebam R$ 150 por habitante", disse.

SUS

O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população tenha acesso ao atendimento publico de saúde. Por meio do sistema, o governo federal repassa recursos para os estados prestarem atendimento aos cidadãos.