Governo pode quebrar patente de droga

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Brasília – O Ministério da Saúde enviou parecer ao Palácio do Planalto propondo a quebra da patente do medicamento antiaids Efavirenz, fabricado pelo laboratório americano Merck Sharp & Dohme. Temporão alega que a mesma pílula do remédio vendida no mercado nacional por US$ 1,59 sai por US$ 0,65 na Tailândia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode decidir hoje se o governo manterá as negociações com o laboratório para reduzir o preço ou assinará decreto de quebra da patente.

A posição do Ministério é a retomada da política de José Serra, que à frente da pasta entre 1998 e 2002, ameaçou conceder quebra de patente de medicamentos essenciais, tirando a exclusividade de fabricação dos laboratórios que não aceitassem negociar a redução de preços.

Nem o governo tucano nem o governo petista, porém, chegaram a quebrar a patente de medicamentos.

Em 2005, o governo Lula ameaçou quebrar a patente do anti-Aids Kaletra, do laboratório Abbott, mas voltou atrás. O processo que poderá resultar no licenciamento compulsório do Efavirenz começou em novembro, com reuniões entre o governo e o laboratório Merck. Na semana passada, o ministério divulgou nota para informar que as diversas reuniões com o fabricante do Efavirenz, um processo que teve início do ano passado, não resultaram em um acordo que atendesse ao interesse público.

Sem acordo, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão assinou, na semana passada, a portaria 866, que declara o interesse público na concessão da licença para uso não-comercial do retroviral. O laboratório Merck propôs reduzir em 30% o valor do Efavirenz. O Ministério da Saúde, no entanto, recusou a proposta.

Ao mesmo tempo, o governo recebeu propostas da indústria indiana que fabrica versões genéricas do medicamento por US$ 0,44 cada pílula.

Aids

O medicamento é usado no tratamento de pessoas com aids. Dos 200 mil pacientes em terapia anti-retroviral no País, 38% utilizam o Efavirenz, estima o governo. O Ministério da Saúde considera que o valor do medicamento compromete o programa DST/aids, já que há um aumento no número de pessoas com aids. Só neste ano, o governo gastará US$ 42,9 milhões com a compra do medicamento. Isso equivale a um gasto anual de US$ 580 por paciente tratado com o anti-retroviral. A quebra da patente do Efavirenz representaria uma economia de US$ 236,8 milhões até 2012. Até o início da noite de ontem, o Ministério da Saúde não havia enviado a exposição de motivos à Casa Civil, oficializando o pedido de quebra de patente.