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Vias públicas de SP

Haddad proíbe "pancadões" e som alto nas ruas de SP

Quem for flagrado abusando do som alto nas ruas poderá pagar multa de R$ 1 mil

  • PorAgência O Globo
  • 02/01/2014 08:28

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), proibiu "pancadões" e som alto dos carros nas ruas da cidade. As novas regras para emissão de ruídos por aparelhos de som e veículos em vias públicas foram publicadas no último dia de 2013.

A partir de quarta-feira (1º), quem for flagrado abusando do som alto nas ruas poderá pagar multa de R$ 1 mil. O valor pode chegar a R$ 4 mil em casos de reincidência e o infrator ainda poderá ter o carro apreendido caso se recuse a abaixar o volume.

Os pancadões - bailes funks que acontecem na rua - são bastante frequentes na periferia da cidade e festas com som alto de carros acontecem mais em torno de universidades. Mais de 400 locais já foram mapeados pela polícia.

Antes, a fiscalização contra barulho somente podia atuar em estabelecimentos fechados. A mesma equipe que já faz a fiscalização em caso de casas noturnas e bares ficará encarregada de checar denúncias de pancadões e som alto nas ruas. Eles serão acompanhados por agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e pela Polícia Militar.

O problema é que o número de fiscais é insuficiente para atender a todos esses pontos problemáticos. Hoje a prefeitura conta com 30 agentes vistores na divisão técnica de fiscalização do silêncio urbano (Psiu). Há a expectativa de que o trabalho seja reforçado com a descentralização para as subprefeituras da capital. Mas isso ainda está em estudo. Outra ideia em análise é a possibilidade de policiais militares fazerem vistorias sozinhos, sem a necessidade de acompanhamento de fiscais do município.

A lei é de autoria da Câmara dos Vereadores e foi sancionada em maio por Haddad. A regulamentação deveria ter sido publicada em julho, mas foi concluída somente em dezembro.

Haddad defende a realização de bailes funks, mas diz que eles devem respeitar os demais cidadãos, sendo realizados em locais fechados.

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