Dívida A Procuradoria da Fazenda Nacional em Londrina cobra do deputado José Janene R$ 32 milhões em tributos federais, sendo R$ 7 milhões em dívidas de Janene como pessoa física e R$ 25 milhões de empresas que têm o deputado como sócio ou pessoas ligadas a ele.
Patrimônio A dívida é 35 vezes maior que que o patrimônio de R$ 931 mil declarado pelo parlamentar ao TRE-PR em 2002.
Prefeitura O deputado também responde a ação na 6.ª Vara Cível de Londrina, na qual o Ministério Público pede a devolução de R$ 142,8 mil aos cofres públicos por suposto envolvimento em licitações fraudulentas na gestão de Antônio Belinati.
Ações No total, Janene é réu em 11 ações, de mais de uma centena ajuizadas sobre o mesmo caso na prefeitura de Londrina pelo Ministério Público do Paraná desde o ano 2000, quando o esquema de corrupção em Londrina foi desmontado.
Prazo O volume de ações fez com que a Justiça determinasse o fim do prazo de cinco anos para prescrição para o ajuizamento de ações.
-
Marco Civil da Internet chega aos 10 anos sob ataque dos Três Poderes
-
STF julga ações que tentam derrubar poder de investigação do Ministério Público
-
O difícil papel da oposição no teatro eleitoral da Venezuela
-
Ratinho e Bolsonaro superam “efeito Kassab” para aliança PSD-PL em Curitiba e mais sete cidades
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
Deixe sua opinião