Vida e Cidadania

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O TJ-SP determinou pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão para cliente transgênero que não teve nome alterado nos dados cadastrais de um banco.

Multa milionária

Banco é condenado a pagar R$ 1 milhão por usar nome antigo de cliente trans

Para entender

Como o novo projeto que equipara misoginia ao racismo pode afetar a liberdade?

Senado Federal

Com voto de Damares, Flávio e Girão, PL da misoginia amplia risco de censura

No Dia Internacional da Mulher de 2023, deputado colocou peruca para dizer que mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

R$ 200 mil

Nikolas Ferreira vence na 2ª instância e condenação por críticas a pessoas trans é anulada

Para entender

Por que o STF vai julgar a resolução que proíbe psicólogos de citarem religião?

Novo Plano Nacional de Educação (PNE) traz diretrizes para os próximos 10 anos da política educacional brasileira.

10 anos

Senado aprova novo Plano Nacional da Educação

“Campanha de silenciamento”

Resolução do Conselho de Psicologia que persegue profissionais cristãos é pauta no STF

Nikolas Ferreira na caminhada de Paracatu a Brasília que reuniu milhares de pessoas ao longo de 220 km até a Praça dos Três Poderes

Crime inafiançável

Deputados de direita prometem reação contra PL que equipara misoginia e racismo

Para entender

Por que uma família foi condenada a pagar R$ 500 mil por causa de vacinas?

Mesmo com atestado de conselheiro do CFM, uma família do Paraná foi condenada a pagar mais de meio milhão de reais por não vacinar filhos contra Covid-19

Vacina da Covid-19

Pais são condenados por não vacinar filhos contra Covid; multa passa de R$ 500 mil

Para entender

Como a Lei Felca vai mudar o uso da internet no Brasil?

ECA Digital

Combate à pornografia e controle de dados: o que vai acontecer na prática com a Lei Felca?

Alcolumbre e as senadoras Ana Paula Lobato e Soraya Thronicke durante a votação da proposta que criminaliza a misoginia.

Por unanimidade

Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismo; veja como cada senador votou

Advogados alegam que Moraes violou Direitos Humanos ao pedir manifestação da PGR em pedido urgente de transferência.

Direitos Humanos

Defesa de Filipe Martins pede que Moraes envie caso a Corte internacional

Jurado é acusado de parcialidade

TJ-SC condena prefeitura a indenizar trans que perdeu concurso de beleza

Para entender

Por que o projeto que criminaliza médicos por violência obstétrica gera polêmica?

PL da Violência Obstétrica

Proposta da Câmara prevê até 15 anos de prisão a médicos por violência obstétrica

Decisão de Moraes confirma entendimento da PGR, que não encontrou elementos para oferecer denúncia contra padre José Eduardo.

Padre José Eduardo

Moraes arquiva investigação contra padre ligado a suposto “núcleo jurídico” do golpe

Erro em orientações médicas automatizadas via WhatsApp fez clínica de São Paulo ser condenada a indenizar paciente.

Tecnologia

IA erra preparo de exame e juiz manda clínica pagar indenização

Ex-ministro de Lula é acusado por Anielle Franco por importunação sexual desde o período de transição de governos.

Assédio

PGR denuncia Silvio Almeida por importunação sexual contra Anielle

Para entender

Por que juristas apontam abusos e disfunções no STF?

STF tem violado a regra do juiz natural, que determina que cada caso seja julgado na instância correta e por juiz isento.

Iasp

Criacionismo penal e tribunal de exceção: juristas apontam abusos do STF

Para entender

Como a presença de presos trans impacta a segurança em presídios femininos?

"Estamos no limite"

Trans em presídios femininos: policiais penais relatam confusão e constrangimento

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