O Hospital Psiquiátrico de Maringá abriga 25 pacientes que, mesmo sofrendo de transtornos mentais, já poderiam ter recebido alta. Eles seguem internados, vivendo em reclusão, porque não há nenhum familiar para buscá-los. A situação é semelhante à do paciente paraguaio Digno Baluena, que ficou mais de um ano internado, até que, alertadas pela imprensa, autoridades localizaram a família do paciente e o levaram de volta ao Paraguai.
Há no hospital casos extremos de internações que estão prestes a completar uma década . Para a Promotoria que cuida do assunto (de Defesa dos Idosos, Pessoas com Deficiências, Saúde Pública, Saúde do Trabalhador e Reparação do Dano Resultante de Crime), a situação revela, além dos problemas familiares dos internos, a falta de estrutura do município para o atendimento psiquiátrico de pacientes que estão com a doença estabilizada.
Além dessas 25 pessoas, o local abriga ainda outras 20, que, embora tenham família, praticamente não saem do Hospital Psiquiátrico. Segundo a assistente social da promotoria, que acompanha todos os casos, Carla Fernanda de Barros Ribeiro, os parentes não têm condições de cuidar dessas pessoas. Por isso, elas vão e voltam ao hospital com regularidade.
"Assim como os outros 25, eles não teriam de passar tanto tempo no hospital, se o município tivesse uma estrutura maior, com mais Residências Terapêuticas [RTs] para atendê-las", diz Carla.
De acordo o Ministério da Saúde, o ideal seria que essas 45 pessoas morassem nas RTs. Trata-se de locais que abrigam grupos de até oito pessoas em situação estável do transtorno mental. Ali, elas vivem mais livremente, podendo sair para passear, fazer compras ou conversar com os vizinhos.
O movimento antimanicomial brasileiro, que começou nos anos 80 e que já tem legislação própria, defende que os hospitais psiquiátricos sejam fechados e que as pessoas com transtornos mentais que não têm para onde ir ou cujas famílias não têm condições de cuidá-las, vivam nas RTs.
Os Centros de Atenção Psicossociais (Caps) são responsáveis por assistir pessoas que sofrem de transtornos mentais. Se não há Caps, a responsabilidade é das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Em caso de crises, elas devem ser levadas para a emergência psiquiátrica do hospital mais próximo no caso de Maringá, o Hospital Municipal.
Maringá tem apenas duas RTs
Em Maringá, existem apenas duas RTs. Nelas, dez moradores contam com a assistência de dois Caps e de cuidadores, que organizam várias atividades durante a semana, para possibilitar a reinserção social. Em contraposição, as 45 pessoas que moram sem necessidade no Hospital Psiquiátrico estão sob o sistema hospitalocêntrico, considerado ultrapassado, já que está calcado no isolamento.
A coordenadora de saúde mental da Secretaria de Saúde de Maringá (que responde por toda a rede de atendimento psiquiátrico municipal), Alessandra Massi Puziol Alves, adianta que a terceira RT, com cinco vagas, será inaugurada até o início de 2011.
Mesmo assim, ela reconhece que a demanda estará longe de ser atendida, pois o Hospital Municipal, o Hospital Psiquiátrico e as RTs são responsáveis pelo atendimento dos habitantes dos 67 municípios das 11ª, 13ª e 15ª Regionais de Saúde, que somam quase 1,2 milhão de pessoas.
"Dos dez moradores das duas RTs, apenas um é de Maringá", afirma. "Enquanto novas RTs não são abertas, pessoas que já poderiam receber alta, mas que não têm para onde ir, continuam no Hospital Psiquiátrico, pois não podemos soltá-las na rua sem que ninguém se responsabilize."
A GM entrou em contato com o Hospital Psiquiátrico de Maringá, mas a diretora geral, Maria Emília Parisoto de Mendonça, não estava.
Outros problemas
A assistente social do Ministério Público Estadual (MPE), Carla Fernanda de Barros Ribeiro, aponta outros pontos fracos na estrutura psiquiátrica de Maringá.
Segundo ela, se uma pessoa tem uma crise e nenhum dos 26 leitos da ala psiquiátrica do Hospital Municipal está disponível, o município acaba levando-a ao Hospital Psiquiátrico, que tem 240 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O internamento neste último lugar não seria necessário, caso houvesse um Caps do tipo III, que realiza atendimento 24 horas. Maringá tem apenas o Caps II, que não atende à noite.
Segundo a Legislação em Saúde Mental, o Caps II é para municípios que têm entre 70 mil e 200 mil habitantes e o Caps III, para aqueles com população superior a 200 mil pessoas Maringá, portanto, está a habilitada a ter este último centro.
Apesar de a estrutura não ser suficiente para atender a demanda, Alessandra afirma que a situação poderia ser amenizada se os municípios das 11ª, 13ª e 15ª Regionais de Saúde viabilizassem, ao menos, o atendimento ambulatorial das pessoas com transtorno mental.
Esse cuidado evitaria as crises das doenças e, consequentemente, a sobrecarga da estrutura de Maringá. "Muitas das emergências podem ser evitadas se o paciente é acompanhado regularmente no atendimento ambulatorial."
