IAP promete complementar estudo

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O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Rasca Rodrigues, assegura que o órgão ambiental vai exigir todas as complementações que forem necessárias no EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) da Usina de Mauá. Segundo ele, os técnicos universitários que apontaram falhas no estudo durante as audiências públicas realizadas no início do mês serão convidados a participar de uma reunião, na próxima sexta-feira, em Curitiba, para discutir com o IAP quais são os pontos do EIA-Rima que precisam ser melhorados. "O que foi levantado pela academia é procedente", diz ele. Mas Rodrigues pondera que apenas metade da área que vai ser alagada é coberta por vegetação nativa.

Rodrigues diz entender que o IAP cumpriu todas as exigências legais para realizar as audiências. Segundo ele, não havia a necessidade legal de o instituto pedir as complementações no EIA-Rima antes das reuniões, conforme crítica dos ambientalistas. Ele ainda explica que o IAP decidiu abrir uma exceção para analisar a viabilidade ambiental da hidrelétrica, embora haja uma portaria que suspendeu o processo de licenciamento de todas as usinas no Paraná, por uma solicitação do governo federal. "Nós não temos energia sobrando. O Ministério das Minas e Energia aponta que o país corre risco de um apagão em 2008", diz Rodrigues. "Nós (paranaenses) não podemos ser egoístas e nos colocarmos contra o desenvolvimento econômico do país."

Apesar disso, o presidente do IAP garante que a abertura do processo de licenciamento não significa que o instituto vai conceder necessariamente a licença prévia para o projeto. "A abertura do processo de licenciamento significa apenas que existe vontade política do governo do estado para analisá-lo." Segundo Rodrigues, essa etapa do licenciamento serve justamente para avaliar se o projeto é viável ou não.

O presidente do IAP também informa que o órgão pretende exigir um estudo completo da Bacia do Rio Tibagi, considerando a possibilidade de serem construídas todas as sete usinas projetadas, conforme solicita o Ministério Público Federal. "Se nós chegarmos à conclusão de que os impactos (do projeto) não são tão graves, emite-se uma licença prévia condicionada à realização do estudo de bacia." A licença prévia, vale destacar, não autoriza o início das obras. Isso só pode acontecer quando houver uma segunda licença ambiental – a de instalação. Rodrigues disse entender que a possível construção da Usina de Mauá não representa uma incoerência no projeto estadual de incentivar a implantação de corredores da biodiversidade.