Ibama estuda suspender multas baixas

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O Ibama estuda suspender a cobrança de pequenas multas ambientais. O motivo são os altos custos dos processos judiciais, que superam o valor da maior parte das penalidades dessa categoria.

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou ontem que a ideia é transformar todos os autos de infração com multa de até R$ 2 mil em advertências, sem cobrança para o infrator.

A decisão beneficiaria pessoas físicas flagradas, por exemplo, com animais silvestres em cativeiro. Em caso de reincidência, contudo, a ideia é que a multa seja cobrada em dobro.

A revisão se baseia em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostra gasto mínimo de R$ 4.379 na tramitação administrativa de um auto de infração.

Segundo o Ibama, 95% das multas recolhidas pelo órgão são de até R$ 2 mil. Com a decisão, cerca de R$ 100 milhões em multas deixariam de ser cobrados, referentes a 115 mil processos em andamento no Ibama.

Trennepohl afirmou que a medida não é uma "anistia" e sim uma solução para cortar gastos e reduzir o acúmulo de processos no órgão. A proposta será levada nos próximos dias para apreciação da presidente Dilma Rousseff.