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Curitiba

Impasse com comerciantes deve atrasar obras na Rodoferroviária

Lojistas entram na Justiça com base em acordo firmado com a gestão passada. Urbs alega que compromisso passa por cima da Lei de Licitações e da Constituição Federal

Área reformada do bloco interestadual. Conclusão das obras da Rodoferroviária depende de desocupação de pontos comerciais | Henry Milleo/Gazeta do Povo
Área reformada do bloco interestadual. Conclusão das obras da Rodoferroviária depende de desocupação de pontos comerciais (Foto: Henry Milleo/Gazeta do Povo)
Seis empresas já estão operando nos novos guichês, na área reformada do bloco interestadual |

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Seis empresas já estão operando nos novos guichês, na área reformada do bloco interestadual

O início das obras no bloco estadual da Rodoferroviária, onde atualmente estão sendo realizados embarques e de­sembarques, depende de um acordo da Urbs com lo­jis­tas que ocupam 36 pontos comerciais do terminal. Con­trária à realização imedia­ta de uma licitação para ocupação dos novos espaços comerciais, a Associação dos Permissionários da Rodo­­ferroviária entrou com um mandado na Justiça para não desocupar as lojas até que a situação se resolva. A Urbs havia determinado que os comerciantes saíssem dos espaços até ontem.

De acordo com Juçara Nicolau, presidente da associação, os comerciantes não sairão das lojas porque estão amparados por documentos que garantem o direito de uso dos espaços por, pelo menos, mais oito anos. "Não somos contra licitação. Mas queremos que seja cumprido o acordo firmado com a gestão passada, de que ocuparíamos as lojas de acordo com o termo de cessão da União para o prédio todo", defende.

O termo a que se refere Juçara foi assinado há dois anos e tem validade de cinco, prorrogáveis por mais cinco. Segundo Denise Sella, diretora de urbanização da Urbs, esse mesmo documento exige a realização de licitação para cessão de espaços comerciais.

Denise afirma ainda que a não desocupação das lojas põe em risco o cronograma de obras da Rodoferroviária visando à Copa do Mundo de 2014. "Se não concluirmos até maio, o encargo dos R$ 35 milhões [referentes ao custo da obra] deixa de ser da União para ser da prefeitura. Não posso assumir um compromisso oficioso da antiga gestão, passando por cima da Lei de Licitações e da Constituição Federal", diz a diretora.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Urbs informou ainda que se os comerciantes não deixarem os pontos no prazo estabelecido, a empresa vai entrar com pedido de reintegração de posse dos espaços. A ação, inclusive, já estaria pronta e seria apresentada ainda na manhã desta terça caso os permissionários abram suas lojas, afirmou o órgão.

A prefeitura diz ter disponibilizado aos lojistas, de forma provisória, um espaço em quiosques montados em frente à Rodoferroviária que funcionarão durante o período de obras do bloco estadual do terminal. A Associação dos Permissionários não aceita ocupar o local por não ter a garantia de que retornará para as novas lojas internas.

Segundo a administração municipal, assim como qualquer empresário, os lojistas atuais podem concorrer aos novos espaços dentro do processo licitatório previsto para ser aberto nessa semana. As obras da Rodoferroviária devem ser concluídas no máximo até maio, sob pena de exclusão da reforma da matriz de responsabilidade do PAC da Copa.

De acordo com a presidente da Associação dos Permissionários, o mandado impetrado pelos lojistas ainda não havia sido julgado até às 18h30 de ontem.

Bloco reformado será liberado no dia 7

Salas climatizadas de espera, novos guichês de atendimento, elevadores e escadas rolantes. São essas as instalações que estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira para quem for utilizar o futuro bloco interestadual da Rodoferroviária de Curitiba. Passageiros com destinos às cidades do Paraná, porém, terão de conviver por pelo menos mais quatro meses em meio aos improvisos causados em função da reforma do terminal.

Ontem, guichês de seis empresas que operam viagens interestaduais já vendiam passagens na nova estrutura e os passageiros poderiam acessá-las por meio das quatro novas escadas rolantes. Mas as salas de espera para embarque e desembarque ainda estavam sem móveis e, por isso, devem ser inauguradas apenas na próxima semana.

Segundo a prefeitura, até o próximo dia 7, todos os embarques e desembarques serão realizados na nova estrutura, inclusive os estaduais. Durante a reforma do espaço onde atualmente estão os guichês estaduais, as vendas desses bilhetes para esses destinos passarão a ser realizadas nos containeres brancos, protegidos com grades amarelas, onde até então funcionava os guichês interestaduais.

Até o momento, a obra consumiu 35% dos R$ 34,4 milhões contratados para a intervenção. A administração municipal promete entregar a estrutura arquitetônica do terminal completamente reformada até maio de 2014. Já o novo estacionamento subterrâneo deve começar a ser construído apenas após a Copa do Mundo para evitar que o terminal esteja em obras durante o evento esportivo.

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