Impasse no início da lei antifumo

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Foz do Iguaçu e Ponta Grossa - Fumantes foram flagrados tragando em ambientes fechados ontem no primeiro dia de aplicação da lei antifumo em todo Para­­ná. Equipes da Vigilância Sanitária percorreram bares e restaurantes do interior após as 18 horas, mas, apesar do caráter punitivo da lei, a orientação prevaleceu.

O setor de bares e restaurantes reagiu e pretende aproveitar brechas em leis municipais para garantir a instalação de fumódromos. No entendimento da Associação Brasileira dos Bares e Casas Noturnas, seção Paraná, a lei estadual não deve ser aplicada nos municípios que têm leis próprias e que preveem a existência de fumódromos. Entre eles estão Foz do Iguaçu, Londrina e Ponta Grossa.

Mas o superintendente de Vigilância em Saúde do estado, José Lúcio dos Santos, diz que os municípios que não concordarem com a lei terão de recorrer. "No nosso entendimento vale a lei que dê maior proteção à saúde das pessoas", diz.

A Lei Estadual 16.239 proíbe o consumo de tabaco em locais fechados ou em lugares abertos com aglomeração de pessoas. Caso a determinação não seja cumprida, o proprietário do estabelecimento é intimado e recebe multa de 100 Unidades de Padrão Fiscal (UPF), ou seja, cerca de R$ 5,8 mil.

Blitze

Em Ponta Grossa não houve notificações ontem. O chefe da 3.ª Regional de Saúde, Adroaldo Araú­­­jo, diz que a blitz realizada serviu para entregar os materiais de campanha da nova lei e para a orientação aos fumantes e donos de estabelecimentos.

No período da tarde, uma equipe percorreu os shoppings e bares que estavam abertos. No início da noite, a equipe se deslocou para o Centro de Eventos, onde está sendo realizada a 20.ª Münchenfest (festa do chope escuro).

A lei antifumo municipal está em vigor desde o último dia 11 em Ponta Grossa. Segundo o gerente da Vigilância Sanitária Municipal, Joselito Pinheiro da Costa Júnior, já foram feitas cerca de 100 notificações em bares e casas noturnas. A lei municipal libera a construção de fumódromos nos estabelecimentos, enquanto que a estadual os proíbe. A prefeitura se manifestou favorável à manutenção dos fumódromos, alegando que tem autonomia sobre assuntos de interesse direto à administração.

Em Foz do Iguaçu, três equipes percorreram bares e restaurantes. Várias pessoas foram flagradas fu-mando, mas nenhuma chegou a ser autuada porque a blitz tinha cunho educativo. Em Cascavel, duas equipes da Vigilância Sani-tária começaram a percorrer estabelecimentos comerciais pouco depois das 18 horas. Os fiscais ori-entaram clientes e responsáveis pelos estabelecimentos sobre a no-va legislação. A proibição divide as opiniões dos cascavelenses. O empresário Lucas André Dalla-pascoa fuma há quatro anos e tenta largar o vício. Ele diz ser contra a legislação por acreditar que será inócua. Já o estudante Christian dos Santos, também fumante, diz que a nova lei vai servir de incentivo para pessoas que, assim como ele, tentam parar de fumar.

Em Umuarama, fiscais da Vigilância municipal e estadual saíram às ruas no início da noite apenas para orientar os fumantes. Segundo o chefe da 12.ª Regional de Saúde, Armando Cerci, outras operações serão realizadas e quem for apanhado em flagrante fumando dentro dos estabelecimentos ou em locais de concentração de pessoas será punido.

Colaboraram Osmar Nunes e Luiz Carlos Cruz .