O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reagiu à intenção do governo de editar medida provisória criando a Agência Executiva de Regularização Fundiária da Amazônia (Aerfa).
A assessoria de imprensa do órgão informou que o tema está na Casa Civil, que, junto com o Ministério de Desenvolvimento Agrária, encaminhou à Presidência uma proposta de regularização acelerada na Amazônia Legal.
A assessoria informou que a proposta de criação de outra instituição com as mesmas funções não é nova - já havia sido apresentada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, sob o nome de Instituto de Regularização Fundiária na Amazônia.
"No debate que se seguiu, ficou claro para nós, do Incra, que haveria um gasto desnecessário e excessivo com a criação de outro organismo com as mesmas funções, isto sem falar na experiência acumulada pelo Incra", informou a assessoria do instituto.
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