O Inmetro publicou no Diário Oficial da União portaria que proíbe a venda de chupetas, mamadeiras e bicos de mamadeiras customizados, todos considerados perigosos para o uso infantil. A partir de agora, os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades estarão sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
STF estabalece regras para cadastro sobre condenados por crimes sexuais contra crianças
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
Deixe sua opinião