O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) do Paraná divulgou nesta terça-feira (1) a nova base cartográfica político-administrativa do estado. O produto, que tem uma escala mais detalhada em relação à base anterior, representa as divisas municipais ajustadas à base digital oficial.
Além disso, o material corrige imprecisões cartográficas e implementa revisões realizadas por demanda dos municípios.
O documento passa a ser a base oficial para as instituições públicas estaduais na gestão do território. Além disso, a área dos municípios calculada sobre essa base também é um dos parâmetros para o repasse de recursos do governo estadual aos municípios.
A nova base cartográfica está publicada no site do ITCG.
Gestão de divisas
De acordo com o governo do estado, um sistema de gestão de divisas municipais está sendo elaborado e deve tornar o processo de revisão da base cartográfica mais efetivo.
A ferramenta vai classificar aproximadamente 3,5 mil trechos de divisa, possibilitando identificar se o limite ocorre com uma rodovia ou curso dágua, a legislação que define o trecho e se ainda existem dúvidas de demarcação. Além disso, vai apresentar informar se os nomes geográficos são certificados pelo Projeto Nomes Geográficos do Paraná
Afastar garantias individuais em decisões sigilosas é próprio de regimes autoritários
Justiça suspende norma do CFM que proíbe uso de cloreto de potássio em aborto
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
STF estabalece regras para cadastro sobre condenados por crimes sexuais contra crianças
Deixe sua opinião