Instrutores de autoescolas impedem realização de exames no Detran por 15 minutos

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Funcionários de autoescolas do Paraná se concentraram entre as 13h e 14h20 desta quarta-feira (25) em frente à sede do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), no Tarumã, em Curitiba, em manifestação por melhores salários e condições de trabalho. O ato foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Autoescolas e Despachantes no Estado do Paraná (Sintradesp) e reuniu cerca de 100 pessoas, comandadas por um carro de som, segundo a presidente da entidade, Arminda Moia Martins.

O grupo chegou a bloquear a saída dos veículos do pátio do Detran para a realização de exames por cerca de 15 minutos, mas, depois de negociar com representantes do órgão, apesar de manter o protesto, liberaram os testes. A categoria reclama que, apesar do reajuste no valor das aulas implantado em 2009 nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), o salário dos trabalhadores permanece inalterado. "Além disso, no ano passado, mesmo com um acordo de aumento de 7,64% com o sindicato patronal, muitas autoescolas não obedeceram o combinado e mantiveram os salários congelados", afirma Arminda.

Em agosto de 2008, o Sintradesp, que representa cinco mil profissionais, protocolou com um pedido de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), que ainda não foi julgado. O piso salarial da categoria é de R$ 506, mais R$ 1,50 por hora-aula. A reivindicação do sindicato é por um vencimento mínimo de R$ 750 e R$ 3,50 por hora-aula. Os funcionários pedem ainda valores maiores para aulas com ônibus e carretas, que atualmente tem o mesmo valor de R$ 1,50, e o pagamento proporcional ao número de veículos utilizados nas aulas. "Quando um instrutor comanda três alunos ao mesmo tempo em um percurso de moto, o pagamento é apenas pelo período, o que é um absurdo", explica Arminda.

Apesar de a discussão envolver o Sintradesp e o Sindicato dos Proprietários de Auto Escola do Paraná (Sinproauto), entidade patronal, o protesto é realizado no Detran porque os trabalhadores acreditam que a autarquia tem a obrigação de cobrar dos CFCs o cumprimento do acordo coletivo. Arminda conta que o Sintradesp tem ainda outras reivindicações, que apenas o poder público poderia resolver. "O maior problema são as condições precárias às quais os instrutores estão sujeitos nos exames para a habilitação de carreta, realizados na Cidade Industrial de Curitiba (CIC)", diz. Segundo ela, na via pública utilizada para os testes, não há banheiros ou local para se abrigar de chuva, e a região tem excesso de lixo e insetos, além de ausência de faixas. A assessoria de imprensa do Detran-PR confirmou que o atendimento foi paralisado por cerca de 15 minutos, mas que os exames estão normalizados desde as 13h15. O órgão informa que não pode interferir na negociação salarial, que deve ser feita somente entre o sindicato patronal e os trabalhadores. Com relação à precariedade da via pública utilizada para exames de carreta no CIC, o Detran informou que tem um projeto para construção de uma área fechada para a realização dos testes em um terreno no mesmo bairro. A implantação do posto depende apenas da liberação do governador, segundo a autarquia.

O Detran explicou, ainda por meio da assessoria de imprensa, que não recebeu qualquer pauta de reivindicações do Sintradesp e que, portanto, não foi informada oficialmente das reivindicações da categoria.

O presidente do Sinproauto, Justino Rodrigues da Fonseca, afirmou que a entidade nunca deixou de negociar com o Sintradesp. "Fizemos uma proposta de correção inflacionária mais 1% de ganho real e eles recusaram. Agora estamos aguardando a sessão do dissídio na Justiça", disse Fonseca. Ele contou que o Sinproauto teria enviado uma orientação aos filiados para reajustar o salário dos funcionários, mas que segui-la seria uma decisão individual de cada empresa.