Juízes no divã: “Não devemos agir como computadores”

Proximidade, calor humano, felicidade. Palavras que parecem encaixar-se melhor em poemas sentimentais do que em decisões judiciais. Mas elas devem fazer parte do vocabulário dos magistrados – e, mais do que isso, de­­­vem nortear a atividade judicante. É o que pensa Luiz Guilherme Marques, juiz de Direito em Minas Gerais há mais de 20 anos e autor da obra A Psicologia do Juiz – O Judiciário do século 21 (Editora Le­­­tras Jurídicas), lançada na semana passada, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. "Nós, os operadores do Direito, não devemos agir como computadores, impulsionados mecanicamente. Temos de parar e analisar cada caso, vendo ali seres humanos, normalmente em estado de sofrimento e necessidade de pacificação", afirma. A seguir, trechos da entrevista concedida por Marques à Gazeta do Povo.Em sua obra A Psicologia do Juiz, o sr. inicia analisando a forma co­­mo os advogados (e as partes em geral) veem os magistrados. Co­­mo é essa visão?

Normalmente, os advogados e seus clientes reclamam do distanciamento que realmente muitos magistrados, principalmente das instâncias superiores, fazem questão de manter. Tal distanciamento se justificaria pela necessidade de imparcialidade, mas, em muitos casos, representa uma certa "falsa superioridade", que, em hipótese alguma se justifica; porque, pelo fato de estarmos na posição de julgadores, não estamos acima nem abaixo de qualquer dos demais operadores do Direito, mas sim ao lado deles, devendo atuar em regime de colaboração, para que se realize a pacificação social. E isso se alcança muito mais pela conciliação do que pela prolação de sentenças ou acórdãos. Adoto essa ideologia como verdadeiro seguidor da ministra Fátima Nancy Andrighi, que costuma realizar audiências de conciliação no STJ. A culpa pelo distanciamento se deve à ideia, que ainda perdura no nosso país, de um Serviço Público onde o público é elemento secundário. Penso que o Judiciário, tanto quan­­­­­­to o Executivo e o Legisla­­tivo, deve se preocupar menos em ser Poder para ser mais Ser­­­viço Público, em que o destinatário, o povo, seja o verdadeiro e úni­­­co Poder.

Diante disso, como o magistrado deve encarar sua atividade?

Por meio de sua obra (Entre Au­­­tos e Mundos, da Editora Del Rey), o ma­­­­gistrado aposentado Cyro Marcos da Silva, que se dedica à Psicanálise, inspirou-me a noção de que a maioria das pessoas que procura a Justiça, no fundo, pretende encontrar a felicidade. Realmente, os desacertos que se detectam em grande parte das lides indicam muito mais para a necessidade de tratamento psicológico ou psiquiátrico, ou até de orientação religiosa, das partes litigantes do que de soluções jurídicas, que não as levarão à felicidade, meta que cada um de nós procura na vida. Não devemos ter vergonha de falar em felicidade, pois somos homens e mulheres de Ciência, mas, acima de tudo, somos seres humanos de carne e osso, com as mesmas necessidades, virtudes e fraquezas de todos os demais. Muitos processos representam manifestações de insatisfação interior, vícios, desonestidade e outros desvios mais ou menos graves. A Justiça vive assoberbada de processos que são meros reflexos desses problemas, sem contar o desemprego e a pobreza. Nós, os operadores do Direito, não devemos agir como computadores, impulsionados mecanicamente. Temos de parar e analisar cada caso, vendo ali seres humanos, normalmente em estado de sofrimento e necessidade de pacificação.

É nesse sentido que a Psicologia deve ser aplicada à atuação do juiz?

A Psicologia é a ciência que estuda o ser humano no que ele tem de imaterial. Como, em última instância, o objeto do Direito é o ser humano, não se pode prescindir da Psicologia, e também da Sociologia e da Filosofia, para bem se estabelecer e aplicar as regras jurídicas. O trabalho da Justiça não deve ser mecânico, como se o Direito fosse parecido com a Matemática, a Física ou a Química. Lidamos com a vida, a liberdade, a honra e a paz das pessoas.

Mas como a Psicologia, que pressupõe análises profundas e detidas, pode ser aplicada à atividade judicante em tempos de massificação de processos judiciais e clamor por celeridade?

Sou adepto da informatização da Justiça, da simplificação processual, da digitalização dos processos. As soluções têm de ser rápidas. Mas o que tem faltado ainda na Justiça é a proximidade entre o Judiciário e os demais operadores do Direito – e as partes. Falta muito calor humano, uma vez que a ideia de que somos servidores públicos ainda está incipiente, pois que muitos preferem ser "agentes de poder". Acho que essa última forma de entender lembra os tempos passados, da monarquia, quando o povo era mero detalhe na estrutura de nosso país.

Os magistrados brasileiros têm feito uso da Psicologia ao decidir?

Muito pouco. Primeiro, porque não temos, normalmente, conhecimento teórico dessa disciplina. Segundo, porque superestimamos a Ciência Jurídica, que costumamos julgar superior às outras, uma vez que nos julgamos parte de um Poder do Estado.

Em sua obra, o sr. também aborda a análise psicológica dos magistrados. De que forma isso ocorre?

Os magistrados normalmente não gostam de ser analisados pelos psicólogos, haja vista o pequeno valor que os tribunais dão ao exame psicotécnico nos seus concursos e durante a vida profissional dos magistrados. Todavia, essas avaliações são necessárias para evitarem-se: primeiro, o ingresso no cargo de homens e mulheres psicóticos ou não vocacionados; e, segundo, que os que ingressarem na carreira se tornem desajustados para o exercício do cargo. A magistratura só deve contar com elementos vocacionados e satisfeitos em servir ao público.

O subtítulo de seu livro é "O Judiciário do século 21". Em resumo, como deve ser o juiz do século 21?

O magistrado deve ser pacificador, conciliador, muito mais do que castigador, mero aplicador mecânico de leis e jurisprudência.

E a Justiça brasileira do século 21, como deve ser?

Três itens considero importantes para o impulsionamento da Jus­­­tiça brasileira. Primeiramente, é preciso que se selecione melhor os operadores do Direito, avaliando-se sua vocação, tão im­­portante quanto seu preparo técnico. Em segundo lugar, é necessária uma real e sincera valorização do povo, destinatário do Direito e da Justiça e não a supervalorização dos profissionais do Direito e da Justiça. Por fim, deve-se incrementar a conciliação, a começar pela mudança de mentalidade dos alunos dos cursos jurídicos e dos operadores do Direito.

Serviço:

O livro A Psicologia do Juiz, de Luiz Guilherme Marques, pode ser encontrado por R$ 35 no site da editora: www.letrasjuridicas.com.br. Outros estudos do magistrado estão disponíveis em seu site Marjuris: www.artnet.com.br/~lgm