Brasília Recebida a denúncia contra os 40 acusados de integrar o esquema do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início à ação penal ouvindo todos os réus. Mas, para evitar que o processo se arraste, ao fim da sessão de ontem os ministros decidiram determinar à Justiça Federal nos estados que ouça o depoimento tanto dos acusados como das testemunhas.
Com isso, os juízes da primeira instância trabalharão em uma espécie de força-tarefa para agilizar a conclusão do processo. O ministro Cezar Peluso ainda sugeriu que nenhum recurso apresentado pelos réus impeça a realização dos depoimentos. Os demais ministros do STF concordaram com a idéia.
Os primeiros interrogados serão os réus. Em seguida, serão ouvidas as 41 testemunhas de acusação, indicadas pelo Ministério Público. Por último, será a vez das testemunhas de defesa, essas indicadas pelos próprios investigados. Como cada um deles tem direito a nomear oito testemunhas, o número total de depoimentos pode chegar a 320.
Terminada esta fase, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e o relator do processo no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, poderão juntar novas provas aos autos. Em seguida, o processo volta às mãos de Antônio Fernando, para que ele faça as suas alegações finais. Depois, os advogados de defesa farão o mesmo e, por fim, o relator do caso começa a preparar seu voto.
A expectativa é de que todos esses procedimentos durem pelo menos dois anos. O fim do processo culminará no julgamento final dos réus pelo plenário do STF que poderá absolver ou condenar os acusados, com base no resultado das investigações. Isso pode ocorrer em cinco anos.
O inquérito do mensalão chegou ao Supremo em agosto de 2005. Em março de 2006, o procurador-geral apresentou denúncia com detalhes do suposto esquema de pagamento de propina a deputados da base do governo em troca de apoio político.
Durante os últimos dois anos, foram produzidas provas contra os acusados a partir de operações de busca e apreensão, quebras de sigilo, produção de laudos e coleta de depoimentos.
"Especulação"
Ontem, o relator, ministro Joaquim Barbosa, evitou indicar quantos dos 40 réus envolvidos com o esquema de pagamento de propina serão presos. Segundo ele, qualquer comentário a respeito seria "mera especulação". Ele insistiu que qualquer opinião não teria embasamento técnico. "Seria mera especulação fazer previsão de quando isso vai se concluir, quem irá ou não para a cadeia, já que estamos ainda em uma fase bastante preliminar de mero exame de indícios", afirmou.
