Julgamento deve ocorrer em até cinco anos

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Brasília – Recebida a denúncia contra os 40 acusados de integrar o esquema do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início à ação penal ouvindo todos os réus. Mas, para evitar que o processo se arraste, ao fim da sessão de ontem os ministros decidiram determinar à Justiça Federal nos estados que ouça o depoimento tanto dos acusados como das testemunhas.

Com isso, os juízes da primeira instância trabalharão em uma espécie de força-tarefa para agilizar a conclusão do processo. O ministro Cezar Peluso ainda sugeriu que nenhum recurso apresentado pelos réus impeça a realização dos depoimentos. Os demais ministros do STF concordaram com a idéia.

Os primeiros interrogados serão os réus. Em seguida, serão ouvidas as 41 testemunhas de acusação, indicadas pelo Ministério Público. Por último, será a vez das testemunhas de defesa, essas indicadas pelos próprios investigados. Como cada um deles tem direito a nomear oito testemunhas, o número total de depoimentos pode chegar a 320.

Terminada esta fase, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e o relator do processo no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, poderão juntar novas provas aos autos. Em seguida, o processo volta às mãos de Antônio Fernando, para que ele faça as suas alegações finais. Depois, os advogados de defesa farão o mesmo e, por fim, o relator do caso começa a preparar seu voto.

A expectativa é de que todos esses procedimentos durem pelo menos dois anos. O fim do processo culminará no julgamento final dos réus pelo plenário do STF – que poderá absolver ou condenar os acusados, com base no resultado das investigações. Isso pode ocorrer em cinco anos.

O inquérito do mensalão chegou ao Supremo em agosto de 2005. Em março de 2006, o procurador-geral apresentou denúncia com detalhes do suposto esquema de pagamento de propina a deputados da base do governo em troca de apoio político.

Durante os últimos dois anos, foram produzidas provas contra os acusados a partir de operações de busca e apreensão, quebras de sigilo, produção de laudos e coleta de depoimentos.

"Especulação"

Ontem, o relator, ministro Joaquim Barbosa, evitou indicar quantos dos 40 réus envolvidos com o esquema de pagamento de propina serão presos. Segundo ele, qualquer comentário a respeito seria "mera especulação". Ele insistiu que qualquer opinião não teria embasamento técnico. "Seria mera especulação fazer previsão de quando isso vai se concluir, quem irá ou não para a cadeia, já que estamos ainda em uma fase bastante preliminar de mero exame de indícios", afirmou.