A Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público e abriu ação penal contra o motorista André Luiz da Silva Oliveira de 33 anos, e o estudante Rodrigo dos Santos Freire, de 25 anos apontados como responsáveis pelo acidente do ônibus da linha 328 (Castelo-Bananal), que despencou de um viaduto na Avenida Brasil e causou a morte de nove pessoas. Outros seis passageiros ficaram gravemente feridos. O acidente ocorreu no dia 2 de abril.
O motorista foi denunciado por atentado contra a segurança do transporte viário ao ter exposto ao perigo passageiros, motoristas e pedestres, contribuindo diretamente para o acidente. Já o estudante vai responder por sete crimes de lesão corporal qualificada, sendo seis graves e uma gravíssima, além de nove crimes de lesão seguida de morte.
Em seu despacho, a juíza Paula Fernandes Machado de Freitas, da 5ª Vara Criminal da capital fluminense, deu prazo de dez dias para os advogados dos réus apresentarem defesa escrita, ficando os acusados cientes que "o não oferecimento da defesa no prazo implicará na nomeação da Defensoria Pública para o patrocínio de seus interesses processuais. Em caso de nomeação do Defensor Público, intimem-se os acusados para entrevista pessoal prévia com fins de oferecimento de defesa preliminar".
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