O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023. O valor deste ano representa um recorde histórico e supera a soma do que foi liberado nos quatro anos da gestão Bolsonaro. Entre 2019 e 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) destinou para a Lei Rouanet cerca de 12,8 bilhões.
Neste ano, o Ministério da Cultura aprovou que 10.676 projetos fizessem captação de recursos, segundo apuração do colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, que teve acesso a dados da pasta. Em janeiro, por exemplo, o governo Lula deu andamento a 597 projetos de captação de recursos que, juntos, totalizam R$ 610 milhões.
Durante todo o governo Bolsonaro foram aprovados 13,6 mil projetos para captação de recursos. A aprovação dos projetos não significa que os recursos estão garantidos. A lei autoriza os responsáveis pelas propostas a captar recursos, no prazo de 24 meses, junto ao setor privado por meio de doações ou patrocínios. As empresas que contribuem com essas propostas podem abater parte do valor no Imposto de Renda.
As propostas apresentadas ao Ministério da Cultura são divididas em sete áreas: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades – que abrange literatura, filologia e história –, museu e memória, música, e patrimônio cultural. Os segmentos com mais projetos aprovados foram artes cênicas (3.606), música (2.996), humanidades (1.473) e artes visuais (1.266).
Já a região mais contemplada via Lei Rouanet no país, foi o Sudeste com R$ 11,1 bilhões; seguido pelo Sul (R$ 2,1 bilhões); Nordeste (R$ 1,6 bilhão); Centro-Oeste (R$ 999 milhões); e Norte (R$ 367 milhões).
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