Licitação para escolha de funerárias de Curitiba recebe 33 propostas

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Foram abertos no início da tarde desta sexta-feira (7) os envelopes com as propostas das empresas que participam da licitação que vai escolher as concessionárias de serviços funerários que vão atuar em Curitiba nos próximos dez anos.

Ao todo, 33 funerárias apresentaram propostas de preços no evento realizado no auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). A Prefeitura havia habilitado apenas 23 empresas para participar do processo, no entanto outras dez conseguiram continuar na concorrência pública depois de conseguirem liminares, expedidas pela 1ª e 4ª Vara da Fazenda Pública da capital.

Entres as funerárias candidatas, 26 serão escolhidas. A opção da Prefeitura vai se basear na oferta de pagamento ao município. O porcentual mínimo é de 4% sobre o faturamento bruto mensal das empresas, que equivale ao custo que o município tem para arcar com enterros de pessoas carentes e indigentes. Nesta sexta, as funerárias apresentaram propostas que variaram entre 5,01% e 21,3% do rendimento.

A Prefeitura vai analisar os preços oferecidos e a exequibilidade das propostas, ou seja, se as empresas realmente podem cumprir o que estão propondo. A Procuradoria da cidade ainda vai analisar se irá recorrer na Justiça contra a decisão que beneficiou as dez funerárias que não haviam sido habilitadas para a concorrência pública.

Histórico

Atualmente, 21 funerárias, que nunca passaram por licitação, atuam em Curitiba. Em outubro do ano passado, a Prefeitura lançou edital para a concorrência. Cinquenta e três funerárias entregam os documentos para a fase de habilitação e 27 foram aprovadas. Após a fase de recursos e impugnações, o número de empresas habilitadas caiu para 23.

Entre as irregularidades que resultaram na exclusão de funerárias estava a inexistência de alguns estabelecimentos nos endereços indicados à comissão de licitação, o que indica que havia "funerárias fantasmas" na concorrência. Outros problemas foram a falta de documentação e constituição de grupo econômico. Além disso, havia casos de sócios de mais de uma funerária na licitação.