Lixo hospitalar do Hospital da Providência, de Apucarana, Norte do Paraná, foi encontrado à venda em uma loja de Ilhéus, na Bahia. O hospital paranaense está num lista junto com outras 44 instituições de saúde cujos nomes apareceram em materiais encontrados na loja. A informação foi confirmada ao JL na manhã desta sexta-feira (21) pela Delegacia de Furtos e Roubos de Ilhéus (BA), que investiga o caso.
A delegada baiana Andrea Oliveira dos Santos informou que grande parte do material apreendido estava com manchas de sangue e medicamentos. "Durante a perícia foram separadas algumas peças para análise da matéria orgânica presente nas roupas", disse. Ela contou que o dono da loja onde o material foi encontrado vendia os produtos há mais de dez anos. Ele foi indiciado e deveria prestar depoimento na tarde desta sexta-feira. Andrea afirmou que o proprietário alega que comprou o material como sendo novo. "Mas além das peças estarem manchadas, em jalecos e camisas tinham etiquetas com nome da pessoa que usava."
A delegada ressaltou que o comércio dessas peças contaminadas é totalmente ilegal e que todo o material hospitalar precisa ser incinerado por empresa licenciada e descartado em local adequado, especificado por lei municipal. Se condenado, o dono da loja vai responder por crime ambiental, cuja pena varia de 1 a 4 anos, além de multa.
A lista com a relação de todos os hospitais que teriam supostamente vendido esses materiais foi encaminhada para todas as autoridades de saúde competentes. No Paraná, a delegada que iniciou as investigações sobre o caso, segundo a Delegacia de Furtos e Roubos de Ilhéus, é Paula Cristiane Brisola, do Núcleo de Repressão dos Crimes contra a Saúde, em Curitiba. A reportagem do JL tentou contato, mas por volta das 13h ela estava em horário de almoço.
A Vigilância Sanitária do Paraná foi acionada pela polícia de Ilhéus a respeito do caso e informou que fará uma averiguação no Hospital da Providência. Conforme a assessoria de imprensa da secretaria estadual de Saúde, o objetivo é verificar se a instituição cumpre a resolução RDC 036/04, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que prevê um plano de gerenciamento de resíduos hospitalares.
A vigilância irá checar se o hospital possui esse plano, se ele é cumprido, como e onde descarta os materiais. Caso as determinações não sejam cumpridas, pode haver autuações. Do contrário, a instituição não seria culpada e o problema poderia estar na empresa terceirizada de gerenciamento, que faz a coleta e o descarte lixo hospitalar. A checagem dessa empresa, no entanto, seria uma responsabilidade da secretaria estadual de Meio Ambiente.
De acordo com informações da Delegacia de Furtos e Roubos de Ilhéus, o dono da loja baiana teria dito que comprou o material em um estabelecimento no bairro do Brás, em São Paulo, capital. Procurada pela reportagem do JL, a loja mencionada afirmou que comercializa, apenas, produtos de cama, mesa e banho. O JL também ligou para o Hospital da Providência de Apucarana, mas por volta das 15h, não havia nenhum diretor para falar do tema. Às 17h30, ninguém atendeu ao telefone.
