O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), afirmou nesta terça-feira (19) que o Ministério da Fazenda pediu que fosse vetado o projeto que dá incentivos para a adoção pelas empresas de uma licença-maternidade de seis meses.
O parecer pelo veto teria sido revelado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião do conselho político na tarde desta terça, no Palácio do Planalto.
"O presidente disse que tem uma recomendação do Ministério da Fazenda de vetar o projeto. A proposta tem uma aura positiva, mas aprofundando o projeto seria ruim", disse o líder.
O Ministério da Fazenda afirma que não pediu o veto, mas apenas "alertou" o presidente Lula sobre o impacto da medida nas contas públicas, que segundo o próprio ministério, seria da ordem de R$ 800 milhões por ano.
Antes de decidir sobre o veto, o presidente ainda se reunirá com a ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Nilcéia Freira, para ouvir o que ela tem a dizer a favor da proposta.
Lula teria dito aos deputados durante a reunião que não desejava vetar o projeto porque o "espírito" seria positivo e ele teme ser visto como contrário aos direitos das mulheres.
O presidente teria admitido também que "politicamente é difícil vetar esse projeto".
O projeto
O projeto foi aprovado na semana passada pela Câmara em um acordo entre governo e oposição. Como já havia sido aprovada pelo Senado, a proposta agora aguarda a sanção presidencial.
A ampliação da licença-maternidade dos atuais quatro meses para seis seria facultativa e o governo daria incentivos fiscais para quem aderisse.
Falta negociação
De acordo com o líder do PTB, o presidente reclamou da falta de negociação entre a base aliada e o governo antes da aprovação de projetos no Congresso.
Os parlamentares, no entanto, culparam o governo. Para eles, o Executivo deveria ter mais profissionais acompanhando o trabalho do Legislativo e orientando a base aliada.
Há duas semanas o governo vetou em parte um projeto que tornava inviolável os escritórios de advocacia em outra polêmica com o Congresso.
