Nos dias 3 e 4 de dezembro deste ano, 1.839 presos do sistema carcerário do Paraná devem prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Seju), o número de inscritos é quase o triplo do registrado há três anos, quando 672 detentos fizeram a prova, e 55% maior do que o índice registrado em 2012, quando houve 1.181 participantes.
Em todas as 31 unidades prisionais do Paraná houve inscrições. A maior adesão foi registrada no norte do estado: a Penitenciária Estadual de Londrina II (PEL II) e a Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) tiveram o maior índice, com 154 participantes. Em seguida, aparece a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, com 97 inscritos, seguida da Penitenciária Central do Estado (PCE), e da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAI), ambas em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, com 95 e 93 presos listados para o exame, respectivamente.
O exame é útil aos detentos que não completaram a formação educacional em liberdade, já que podem obter o certificado de conclusão do Ensino Médio enquanto cumprem pena. Os mais de 1,8 mil detentos que farão a prova representam 18% da população carcerária que, segundo a Seju, está estudando atrás das grades. Além dos ensinos básico e superior, os presos também têm acesso a um programa de remição da pena através da leitura e cursos profissionalizantes. No total, 10,2 mil internos estão ligados a algum destes programas, o que equivale a 57% da população carcerária total no estado.Redução de pena pela leitura
Regulamentado por lei estadual em outubro do ano passado, o programa de remição da pena através de leitura atingiu 15% dos detentos paranaenses, segundo a Seju. Até outubro deste ano, 2.725 presos já participaram da iniciativa. A cada mês, um exemplar de obra literária clássica, científica ou filosófica, ou livros didáticos, é disponibilizado aos presos interessados. Cada participante do projeto tem o prazo de 20 dias para ler a obra e escrever um relatório, se for aluno do ensino fundamental, ou resenha, se cursar o ensino médio. Os textos são orientados e avaliados por uma equipe de professores de português.
Se o detento tira uma nota superior a 6 no trabalho em questão, são quatro dias a menos de reclusão. A remição de pena por estudo é garantida por legislação federal há pouco mais de dois anos (Lei nº 12.433/2011). Até então, a Justiça previa apenas a remição da pena pelo trabalho.
