O major José Maria Oliveira, condenado a 158 anos e quatro meses pela morte de 19 sem terra em Eldorado dos Carajás, em 1996, no sul do Pará, não se apresentou nesta segunda-feira (7) para cumprir a ordem de prisão porque alega ainda não ter sido notificado pelo juiz da 1a Vara do Tribunal do Júri de Belém, Edmar Pereira.
"Se ele for notificado, irá recorrer. Houve uma decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no nosso entendimento, ainda não foi publicada. Portanto, não há transitado em julgado, e cabe recurso", explicou o advogado Arnaldo Gama, defensor do major Oliveira.
