Maringá e Londrina podem perder repasse do Bolsa Família

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As prefeituras de Maringá e Londrina podem perder parte da verba repassada mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para promover melhorias no cadastro do programa Bolsa Família. O MDS recebe até o dia 28 as informações de condicionalidades de saúde (veja quadro ao lado) dos beneficiários do programa. A prefeitura de Maringá encerra hoje o processo de checagem das informações e, até ontem, havia dados de apenas 34% das famílias atendidas pelo Bolsa Família. Com menos informações, diminui o valor dos repasses.

De acordo com o MDS, Maringá recebe mensalmente cerca de R$ 11 mil mensais para investir na melhoria do cadastro do Bolsa Família. O valor é calculado por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), um mecanismo criado pelo governo federal em abril para medir o grau de controle dos municípios sobre as informações das famílias beneficiárias. Atualmente, o IGD de Maringá é de 0,72, em uma escala de zero a um. Enviando informações de apenas 34% das famílias, a prefeitura diminui sua média no IGD e perde recursos.

O mesmo pode ocorrer com Londrina. A cidade também conta com um IGD de 0,72, o que lhe garante pouco mais de R$ 25 mil por mês. No entanto, a prefeitura só conseguiu informações de condicionalidade de saúde de 8.032 famílias, ou 54,9% do total de beneficiados pelo Bolsa Família. De acordo com a gestora do programa na cidade, Marilys Garani, a mudança constante de endereço dos beneficiados é a grande vilã para a atualização. "De um mês para o outro as famílias mudam de lugar e não conseguimos localizá-las, ou então há uma ascensão de renda e elas saem da faixa atendida", explica.

Para o coordenador de condicionalidades do MDS, Cleiton Domingues de Moura, o envio das informações é fundamental para o aprimoramento do programa. "Com base nesses dados podemos dimensionar como estão as contrapartidas dos beneficários. Se estão vacinando as crianças, levando os filhos à escola e por aí vai. Mas essa informação não interessa somente a nós, interessa à própria prefeitura que, no fim das contas, é a grande gestora do programa", afirma Cleiton, ressaltando que os beneficiários não correm o risco de perder o dinheiro do repasse. "A prefeitura é que deixa de ganhar um dinheiro que poderia ser utilizado para cobrir gastos administrativos do Bolsa-Família", explica.

O discurso de Cleiton se personifica na diarista Zeni de Fátima dos Santos, 23 anos. Moradora do bairro Jardim Verônica, em Maringá, ela integra o grupo de 34% dos beneficiados que mostraram à prefeitura como anda a saúde dos filhos e das mães. Zeni não compreende toda a burocracia que cerca o Bolsa Família, mas sabe o quão importante é o repasse de R$ 65 mensais. "Antes do Bolsa Família, o meu filho tomava café na mamadeira. Agora eu posso comprar leite para as crianças", diz.

O levantamento feito pela Gazeta do Povo nos principais municípios paranaenses mostra que as cidades de Paranaguá e Foz do Iguaçu ainda não têm levantamentos parciais sobre as condicionalidades de saúde. Por outro lado, as prefeituras de Cascavel e Umuarama afirmam já contar com dados de 100% das famílias que participam do programa.