Em Maringá, a prefeitura poderá aplicar em breve multas aos moradores que não limparem os terrenos baldios dos quais são donos. De acordo com reportagem da RPCTV, um projeto de lei, aprovado nesta semana na Câmara Municipal de Maringá, prevê punição de R$ 300 para cada 300 metros quadrados de terreno sujo. O projeto precisa ser sancionado pelo prefeito.
E a conta poderá ser ainda mais alta para aqueles que não limparem os terrenos antes de a Prefeitura tomar para si a tarefa. Além da multa, a administração cobrará R$ 0,50 por metro quadrado de roçada, R$ 80 por hora de uso de máquinas e R$ 120 pela viagem dos caminhões que carregarão os entulhos. Antes do projeto, os preços eram mais baixos. "Quando a pessoa sente no bolso, ela tem uma mudança de comportamento", comentou o secretário interino dos Serviços Públicos, Gilson da Silva.
No projeto de lei original, de autoria de Heine Macieira (PP), os valores sugeridos para a multa e para os serviços da Prefeitura eram mais altos. Contudo, os vereadores aprovaram a emenda da vereadora Marly Martin (DEM), que considerou as cobranças indevidas, já que a Prefeitura não deve lucrar em cima dos serviços prestados, mas, somente, repor os gastos. "Entendi que a lei tinha valores extremamente injustos", disse.
Para Macieira, a mudança alterou a intenção original do projeto que era inibir a negligência dos donos de terreno, a partir da cobrança de valores altos. "Com essa aprovação, perdeu a essência [do projeto], que era a punição pesada", comentou.
