Prefeitura de Sarandi perde verba de gestão do Bolsa Família

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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) suspendeu o repasse de verbas à Prefeitura de Sarandi destinadas para gestão do Programa Bolsa Família. A prefeitura da cidade está deixando de receber cerca de R$ 5,4 mil por mês, desde janeiro, porque não entregou ao ministério o relatório que atesta a contrapartida das famílias que recebem o benefício, no segundo semestre do ano passado.

Nenhuma das 3,2 mil famílias que recebem o beneficio em Sarandi vão perder o direito à ajuda mensal. Apenas a prefeitura da cidade não vai mais receber, até que regularize a situação, a ajuda de custo que o ministério repassava para gestão do programa no município. De acordo com Geraldo Irineu, secretário de comunicação de Sarandi, o dinheiro era utilizado para pagamento de pessoal, combustível, manutenção de carro, compra de computadores, contratação de estagiários, e todos esses recursos serviam para administrar a distribuição do Bolsa Família na cidade. "Estamos disponibilizando recursos próprios para fazer o trabalho, assim logo voltaremos a receber o dinheiro", disse Irineu.

Ainda segundo Irineu, quem deixou de repassar as informações ao MDS foi a administração anterior.

O MDS trabalha com um sistema chamado Índice de Gestão Descentralizada (IDG), em que as prefeituras, que são responsáveis pela administração dos recursos do Bolsa Família em seus municípios, são obrigadas a repassar uma confirmação de pelo menos 85% das exigências que as famílias são obrigadas a cumprir para serem mantidas no programa. O Bolsa Família distribui aproximadamente R$ 200 mil por mês em Sarandi.

As prefeituras devem enviar ao ministério informações sobre a frequência escolar, estimativa de famílias que se enquadram no perfil do programa e manter atualizado o cadastro dos beneficiários. Os recursos só podem ser aplicados nas atividades de gestão do programa.

Outras nove prefeituras no Paraná tiveram problema semelhante ao de Sarandi: Cantagalo, Saudade do Iguaçu, Tunas do Paraná, Boa Vista da Aparecida, São Miguel do Iguaçu, Pontal do Paraná, Cianorte, Imbaú e Chopinzinho. De acordo com o MDS, as prefeituras só voltarão a receber o montante, a partir de agosto, se cumprirem as metas exigidas durante o primeiro semestre de 2009.

Resultados

No último semestre de 2008, o Ministério da Saúde recebeu informações de 58% das 9,6 milhões de famílias beneficiárias que se enquadravam no perfil de saúde. O índice ficou abaixo do esperado, mas o resultado vem melhorando a cada ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. No primeiro semestre de 2006, foram acompanhadas 39,8% das famílias beneficiadas. Já no primeiro semestre de 2008, o porcentual subiu para 57%.

O índice de vacinação infantil, entre as crianças acompanhadas, chega a 99%. São 3,5 milhões de crianças de até 7 anos, segundo o MDS. Do total de gestantes acompanhadas, 98,6% realizaram o pré-natal. No último semestre, 5.430 municípios lançaram informações no sistema.

Com a finalidade de elevar os indicadores de acompanhamento da saúde, o MDS vai criar um grupo de trabalho para avaliar o sistema atual e propor um novo modelo. Além de técnicos do próprio ministério, o grupo será integrado por representantes do Ministério da Saúde e das entidades do setor.