O juiz da 4ª Vara Cível de Maringá, Alberto Marques dos Santos, decidiu que o professor Luis Carlos Prola deve devolver quase R$ 600 mil à Universidade Estadual de Maringá (UEM). Ele não cumpriu o acordo de permanecer trabalhando na instituição depois de concluir o curso de doutorado em Portugal. A UEM pleiteava a indenização porque durante o período estudou na Europa, Prola continuou recebendo salário de docente.
O valor final a ser devolvido pode passar de R$ 850 mil, visto que a condenação prevê atualização monetária, juros e despesas processuais. Em 2008, Prola já havia sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pelo mesmo motivo. Além do ordenado pago pela UEM, ele recebia bolsa de pós-graduação pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e também deveria devolver o beneficio de R$ 618 mil.
O acordo entre o professor e a UEM previa que ele deveria trabalhar na instituição pelo igual período que levou para concluir o curso, ou seja, 48 meses contados a partir da obtenção do título de doutor em engenharia civil. O acórdão sentencial explica que Prola se afastou das atividades acadêmicas no Brasil e se formou em março de 2002. No mês seguinte abandonou o cargo e se mudou para Portugal, onde atualmente atua no Departamento de Engenharia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria. "A negativa em continuar nas atividades após a conclusão do curso representa um ato de flagrante imoralidade em face os benefícios alcançados e as esperanças alimentadas pela instituição quanto ao retorno dos investimentos no profissional", escreveu o juiz Santos na sentença. "Será que algum estabelecimento de ensino privado investiria na formação profissional do docente sem o respectivo retorno?", indagou. O acórdão segue alegando que Prola tentou tirar proveito da sociedade.
A UEM disse, por meio de assessoria, que o objetivo da ação era unicamente cível, com o objetivo de recuperar o investimento feito com dinheiro público e que não interessa à instituição um processo criminal neste caso. Nem Prola, nem seus advogados foram localizados para falar sobre o assunto.
