Dois dos dez médicos do Hospital de Clínicas (HC) indiciados pela Polícia Federal (PF) na Operação São Lucas pediram para ter a própria carga horária reduzida pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Eles são acusados de receber salários sem terem cumprido integralmente o expediente.
INFOGRÁFICO: Veja os documentos que autorizam a mudança de regime de horas
Sete professores do curso de Odontologia também solicitaram alteração no regime de trabalho. Eles foram citados em matéria da Gazeta do Povo há três meses mostrando que pelo menos 15 docentes burlavam a dedicação exclusiva, trabalhando em consultórios ou clínicas particulares, o que infringia a norma. Outros três professores citados se aposentaram.
“Como há indícios de irregularidades, a universidade achou por bem conceder [os pedidos], o que não inviabiliza as devidas apurações, que estamos fazendo (...). Num primeiro momento, tentamos regularizar a situação deles, mas vamos apurar as irregularidades por meio dos nossos procedimentos”, disse a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Laryssa Martins Born.
No caso dos médicos, os pedidos foram acatados definitivamente: o regime de contratação deles foi reduzido de 40 para 20 horas semanais. Uma das solicitações foi feita por Jorge Alberto Ledesma, médico do Setor de Radiologia do HC, que recebia salário de R$ 13,1 mil.
O outro médico que teve a carga horária reduzida é Carlos Edson Scheidemantel, professor do Setor de Ciências da Saúde, que tinha remuneração bruta de R$ 3,4 mil. Todos os médicos indiciados pela PF vão responder a processos administrativos disciplinares, já instaurados.
Dentistas burlavam norma e atendiam em consultório particular
No dia 5 de maio, a Gazeta do Povo mostrou que pelo menos 15 professores do curso de Odontologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) ganhavam um adicional ao salário-base para se dedicar exclusivamente à vida acadêmica (a chamada dedicação exclusiva), mas, mesmo assim, atendiam em consultórios e clínicas particulares – o que é vedado pela norma. Os docentes chegaram a assinar um termo em que se comprometiam a “renunciar a qualquer atividade remunerada, seja ela pública ou privada”.
Na ocasião, a reportagem localizou os estabelecimentos privados em que eles atendiam, conversou com secretárias e com alguns dos dentistas, marcando consultas. Dois dos professores chegavam a atender por meio de convênios médicos. Outros eram sócios de clínicas particulares. Cumpre ressaltar que eles poderiam fazer esse atendimento externo, caso abrissem mão do adicional conferido pelo regime de dedicação exclusiva.
Dentistas
Em relação aos dentistas, as alterações foram efetivadas de forma provisória, até que a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) avalie os pedidos. Segundo as portarias, os odontólogos abriram mão da dedicação exclusiva (um adicional ao salário, que os impede de exercer outra atividade remunerada regular) e passam a cumprir carga de 40 horas semanais.
Os professores de Odontologia que abdicaram da dedicação exclusiva são Alexandre Roberto Heck, Éderson Áureo Gonçalves Betiol, Egas Moniz de Aragão, Guilherme Berger e Renato Leite Rosa (todos do Departamento de Odontologia Restauradora), além de Jayme Bordini Júnior e João Luiz Carlini (ambos do Departamento de Estomatologia).
Três docentes da Odontologia entraram com pedidos de aposentadoria, aceitos pela UFPR. São eles Paulo Afonso Cunali, Vitório Bonacin Filho e Gilson Blitzkow Sydney (todos do Departamento de Odontologia Restauradora).
Dos processos administrativos instaurados, a maioria já foi concluída, apontando indícios de irregularidades. Por isso, a UFPR deve agora instaurar processos disciplinares contra os professores, que podem implicar em sanções, que vão de advertência à demissão. Mesmo os docentes que se aposentaram vão responder aos processos e podem vir a ter a aposentadoria cassada.
Mesmo indiciados, profissionais seguem trabalhando no HC
Os dez médicos indiciados pela Polícia Federal (PF) continuam trabalhando normalmente no Hospital de Clínicas (HC), que é vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFPR). Segundo o hospital, não houve determinação para o afastamento dos profissionais e as eventuais sanções somente serão aplicadas após a conclusão dos processos disciplinares, que estão todos em andamento. Os procedimentos, no entanto, ainda estão em fase inicial, de formação das comissões que vão conduzir as apurações.
Paralelamente, a Polícia Federal aprofundou as investigações iniciadas com a deflagração da Operação São Lucas. Por meio de sua assessoria de imprensa, o órgão informou que os trabalhos correm sob segredo de Justiça, mas que as apurações foram estendidas a outros servidores do HC.
A Operação São Lucas começou a partir de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que suspeitou da baixa produtividade de alguns médicos do HC. Segundo a PF, alguns dos médicos indiciados sequer compareciam ao HC, apesar de as folhas-ponto estarem preenchidas como se eles tivessem trabalhado normalmente.
Outros servidores chegaram a ir ao hospital, mas, segundo a PF, não cumpriam a carga regular. Entre os indiciados, estão o presidente de um hospital particular e o diretor de hemobancos.
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